UE deve levar Grécia a julgamento devido a benefícios

As autoridades europeias de defesa da concorrência deverão levar a Grécia a julgamento, pois o governo fracassou em recuperar milhões de euros em ajuda estatal ilegal, afirmou a Comissão Europeia em um comunicado nesta quarta-feira.

AE, Agencia Estado

17 de julho de 2013 | 07h57

Segundo a declaração, a Grécia tem subsidiado vários cassinos estatais assim como a empresa nacional de alumínio, a Aluminium of Greece, por anos.

Os subsídios foram feitos na forma de cortes de impostos preferenciais em violação às regras da UE, segundo o comunicado, acrescentando que o governo grego tinha sido alertado seguindo procedimentos formais para recuperar esse auxílio das empresas que se beneficiaram. Contudo, o governo não o fez.

Grécia deveria ter recuperado 17,4 milhões de euros da empresa de alumínio, disse o comunicado, mas não especificou o montante devido pelos cassinos.

Depois da tentativa frustrada de recuperar o auxílio ilegal, a Grécia deve agora ir para o Tribunal Europeu de Justiça sobre o caso.

"Os Estados Membros têm inúmeras possibilidades para apoiar as empresas, de acordo com as regras dos auxílios estatais da UE", disse o chefe de concorrência da UE, Joaquin Almunia, segundo o comunicado. "No entanto, quando os subsídios buscam vantagens distorcivas para empresas selecionadas, sem promover qualquer objetivo de interesse comum, eles devem ser recuperados rapidamente", acrescentou. Fonte: Dow Jones Newswires.

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