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UE deve reagir à taxação sobre minérios no Brasil

A ideia do governo brasileiro de impor 5% de taxas às exportações de minérios contraria a estratégia da União Europeia (UE) e deve gerar um acirramento da relação com a China, importador de minérios. Diplomatas não descartam retaliações em outras áreas caso o Brasil siga adiante. Estudo feito por uma especialista da Organização Mundial do Comércio (OMC) alerta que um dos resultados da imposição da taxa pode ser a perda de eficiência das empresas do setor no país onde se decidiu pela taxa.

AE, Agencia Estado

19 de outubro de 2009 | 09h53

O debate ocorre entre os países com grandes reservas naturais e países ricos que sabem que - sem poder contar com colônias - precisarão garantir acesso a esses produtos nos próximos anos para manter a competitividade industrial. Um primeiro sinal dessa tendência já ocorreu entre 2007 e 2008, durante a alta nos preços de alimentos. Uma série de governos de países produtores de commodities iniciou a imposição de taxas de exportação para tentar reduzir os preços dos produtos em seus mercados. Naquele momento, a OMC, as agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) fizeram um apelo pela retirada das taxas, já que no mercado internacional ela significava uma elevação maior dos preços.

Temendo repetições dessas medidas, a UE propôs oficialmente na OMC, no fim do ano passado, que novas regras sejam estabelecidas para limitar o uso das taxas de exportações. O projeto europeu quer garantir que os países que não contam com recursos naturais em abundância continuem com acesso facilitado aos bens. Caso contrário, serão suas indústrias de transformação - como a de veículos no caso de minérios - que sofrerão uma queda de competitividade.

Além dos europeus, outro fator de eventual preocupação pode ser a China. A taxa brasileira pode encarecer o acesso chinês aos produtos e ser considerada uma ação negativa por parte do País. Por isso, diplomatas não descartam que o Brasil sofra retaliações indiretas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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