Yves Herman/Reuters
Yves Herman/Reuters

UE diz que vai decidir próximos passos sobre orçamento italiano na terça-feira

Itália é pressionada por autoridades europeias para reduzir déficit público; Vice-primeiro-ministro descartou saída da União Europeia ou da Zona do Euro

Agências Internacionais

22 de outubro de 2018 | 14h59

A Comissão Europeia vai discutir e decidir nesta terça-feira, 23, as próximas etapas do procedimento para avaliar o projeto de orçamento da Itália para 2019, disse um porta-voz da Comissão nesta segunda-feira, 22.

A autoridade da União Europeia confirmou que recebeu uma resposta da Itália sobre seu orçamento dentro do prazo desta segunda-feira, depois que a Comissão disse na semana passada que o plano orçamentário do país violou as regras fiscais da UE e exigiu esclarecimentos de Roma. “Amanhã a Comissão discutirá o procedimento e determinará os próximos passos”, disse o porta-voz em entrevista coletiva.

Na terça-feira, a autoridade da UE realizará sua reunião semanal. De acordo com as regras da UE, a Comissão tem até 29 de outubro para decidir se devolverá o plano de orçamento a Roma para que o país realize mudanças.

Se isso acontecer, a Itália teria três semanas para alterar seus planos orçamentários a partir da data da rejeição pela Comissão. O impasse pode ser prolongado por semanas se o orçamento permanecer inalterado.

Vice-primeiro-ministro descarta deixar UE ou Zona do Euro

O vice-primeiro-ministro da Itália e líder do Movimento 5 Estrelas (M5S), Luigi Di Maio, descartou nesta segunda-feira, 22, qualquer possibilidade de seu país deixar a zona do euro e a União Europeia. "Isso não está em discussão neste momento", afirmou a jornalistas.

"Repito aqui: não vamos sair da zona do euro e da União Europeia (...) Sempre disse que não é tempo de sair da zona do euro", destacou, garantindo que esse assunto não está em discussão.

Mais cedo, o primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, defendeu a proposta orçamentária de seu gabinete para 2019, sem dar qualquer indicação de que o seu governo conteria os planos de gastos públicos e mantendo viva a disputa com a União Europeia, que exige do país uma revisão da peça.

Em coletiva de imprensa realizada após o prazo de meio-dia (horário local) para o governo submeter uma resposta à carta da UE em que pedia alterações no orçamento, Conte foi questionado sobre o que ele faria se a Comissão Europeia rejeitar o orçamento, ao que respondeu que "sentaremos à mesa para discuti-lo".

A repórteres, o premiê deixou implícito que não foram feitos quaisquer ajustes ao plano de despesas e receitas, como esperavam autoridades de Bruxelas, fazendo grandes esforços para, em vez de alterá-lo, explicá-lo.

O chefe de governo se ocupou com detalhes como metodologias de cálculo, defendendo que a proposta de Roma eleva o déficit em apenas 0,4 ponto porcentual, adicionando € 17 bilhões em gastos, e não o 1,5 ponto porcentual calculado pelos comissários europeus. Ele alegou ainda que o governo herdou um déficit mais alto que inicialmente previsto, e que o déficit-base foi ampliado ainda pelo adiamento de um aumento de impostos sobre valor agregado.

Conte repetiu que o orçamento foi "bem concebido" e promoverá crescimento econômico, notando que a meta para o déficit de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) é um teto, havendo assim a possibilidade de que o saldo negativo não alcançaria esse nível no ano que vem.

Na semana passada, a Comissão Europeia entregou à Itália uma carta advertindo sobre como as metas de déficit significativamente mais altas que inicialmente previsto representavam um desvio "sem precedentes" das regras fiscais europeias.

O porta-voz da Comissão, Margaritis Schinas, disse que a resposta da Itália havia acabado de chegar e acrescentou que na terça-feira o órgão "discurtirá o procedimento e determinará" seus próximos passos.

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