UE e EUA propõem congelar tarifas de importação

Medida direcionada principalmente para Brasil, Índia e China seria uma forma de evitar que os países recorressem a mecanismos protecionistas

Jamil Chade, O Estado de S.Paulo

22 de junho de 2011 | 00h00

CORRESPONDENTE / GENEBRA

União Europeia e Estados Unidos propõem que todos os países emergentes, além dos ricos, congelem as tarifas de importação por tempo indeterminado como forma de barrar a "tentação protecionista".

A proposta está sendo feita depois que ficou claro para a comunidade internacional que a Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) não será concluída no curto ou médio prazos. Ontem, o diretor-geral da entidade, Pascal Lamy, confirmou que a pressão protecionista no mundo cresce de forma perigosa.

Sem conseguir um acordo para liberalizar o comércio nos países emergentes como Brasil, China e Índia, os governos de EUA e UE querem pelo menos que essas três grandes economias se comprometam a não mais elevar as tarifas de importação.

A proposta teria um efeito direto sobre o governo brasileiro, que nos últimos meses tem usado justamente brechas nas regras do comércio para permitir uma elevação das tarifas de importação em setores considerados sensíveis, como o de aço. Isso sem violar as regras internacionais.

Hoje, o Brasil pratica uma tarifa de importação média de 12,5%. Mas, por direito, poderia elevar qualquer uma de suas tarifas para 35%, a taxa máxima autorizada de acordo com os compromissos internacionais do governo. Diante de uma moeda valorizada e um mercado doméstico em expansão, a elevação de tarifas passou a ser usada pelo Brasil.

Uma série de outros países emergentes também usam desse mecanismo para regular as importações, sempre dentro da lei.

A proposta foi anunciada ontem, depois de um encontro, em Washington, entre o comissário de Comércio europeu, Karel De Gucht, e o representante de Comércio americano, Ron Kirk.

A ideia dos dois gigantes do comércio é de que a proposta seja debatida no G-20 e aprovada na OMC em dezembro. "Sem a Rodada Doha, há um risco real de vermos um aumento do protecionismo", disse De Gucht.

A ideia da autoridade europeia é de que o congelamento das tarifas permitiria pelo menos a manutenção do status quo até o final de 2012, quando as eleições presidenciais americanas estariam concluídas e uma nova oportunidade poderia ser dada para a Rodada Doha.

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