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UE e Mercosul voltam a negociar acordo

Europeus querem zerar tarifas de importação dos países sul-americanos num período de 10 anos, mas excluindo alguns produtos agrícolas

Jamil Chade, correspondente, O Estado de S.Paulo

11 de outubro de 2016 | 05h00

GENEBRA - Pela primeira vez em doze anos, Mercosul e União Europeia voltam a negociar de forma prática um acordo de livre-comércio entre os dois blocos. Desde esta segunda-feira, 10, negociadores de ambos os lados estão em Bruxelas para uma semana de diálogos, algo que não ocorria desde 2004. Na mesa, os europeus apresentaram um plano para zerar as tarifas de importação aos bens do Mercosul num prazo de dez anos.

Em maio, o Mercosul apresentou sua oferta de liberalização, oferecendo a redução tarifária para 87% das linhas comerciais. Nos 13% restantes, porém, itens de grande interesse dos europeus – como parte do setor automotivo – continuariam fechados. O bloco sul-americano indicou ontem que pretende fazer essa liberalização de forma gradual e num prazo de 15 anos.

Em resposta, a UE também apresentou seu projeto de abertura, com 89% das linhas tarifárias e que seriam isentas de impostos também de forma gradual num prazo de dez anos.

Mas, no caso europeu, setores de interesse do Mercosul também foram alvos de limitação. Carnes, por exemplo, apenas entrariam no mercado da UE com cotas. Já o açúcar ficou integralmente excluído, o que produtores no Mercosul já indicaram que não aceitarão.

Para os diplomatas, porém, a semana servirá para “colocar o mecanismo para finalmente funcionar”. No primeiro dia de encontros, o avanço foi considerado pelo principais chefes da negociação como “melhor que esperado”.

Depois de anos suspenso, o processo distanciou os dois blocos. Agora, a reunião serve para que os negociadores possam ser apresentados. “Nem nos conhecemos mais”, admitiu um dos representantes do Mercosul.

Serviços. Nos próximos dias, cada um dos grupos fará uma leitura de todos os pontos da oferta, explicando o que elas representam em termos de abertura. Além do comércio de bens, elas incluem a liberalização de serviços, investimentos e compras governamentais.

Tanto o Mercosul como a UE já indicaram que as propostas sobre a mesa não são suficientes. Mas, para o bloco sul-americano, não se chegou ainda no ponto de refazer as ofertas. “Vamos primeiro fazer nossa lição de casa e explicar o que existe sobre a mesa”, indicou um dos negociadores europeus.

Mas o lado europeu também enfrenta desafios. Bruxelas ainda precisa convencer a Irlanda, a França e outros dez países a aceitarem aberturas no comércio agrícola. No mês passado, a comissária de Comércio da UE, Cecilia Malmstrom, enviou uma carta aos produtores de carne na Irlanda para explicar que o bloco, como um todo, ganhará com o acordo com o Mercosul, incluindo a economia da Irlanda.

Apenas em redução de tarifas os europeus estimam que ¤ 4 bilhões por ano desapareceriam das contas dos exportadores da UE, ao não ter de pagar impostos para entrar no mercado do Mercosul.

Empresas da UE ainda poderiam competir por um mercado avaliado em ¤ 150 bilhões em compras governamentais e licitações feitas pelo Brasil.

No setor de serviços, a Europa também insiste que tem vantagens competitivas e que o fim de barreiras poderia representar ganhos reais. Hoje, 24% de todas as exportações da UE ao Mercosul são em forma de serviços.

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