UE entre rigor fiscal e bem-estar social

Medidas de austeridade na Europa, que chegam a 400 bi, se concentram na redução dos programas sociais e dos gastos estatais

Andrei Netto / CORRESPONDENTE / PARIS, O Estado de S.Paulo

26 de julho de 2010 | 00h00

David Cameron, o primeiro-ministro conservador do Reino Unido, foi visionário ao anunciar o plano de austeridade adotado por seu governo, que terá efeitos por "anos, talvez décadas": "Nossa maneira de gerenciar afetará a economia, a sociedade, nosso modo de vida."

Em implantação há cerca de três meses, os programas de austeridade da zona do euro e do Reino Unido, avaliados em cerca de ? 400 bilhões, começam a transformar um dos pilares do modelo econômico da Europa: o Estado de bem-estar social.

A onda de rigor fiscal vem fincando raízes em toda a União Europeia desde maio, e visa a dissipar as dúvidas do mercado financeiro sobre o reembolso das dívidas soberanas, em especial em países do Mediterrâneo, como Grécia, Espanha e Portugal. As medidas de austeridade foram a fórmula encontrada pelos governos para conter os ataques especulativos que ameaçaram a estabilidade da zona do euro durante o primeiro semestre.

Via de regra, as medidas adotadas para reequilibrar os orçamentos no bloco têm duas origens: aumento de impostos e redução das despesas fiscais. E a expressão "gastos do Estado" não passa de um eufemismo para a extinção de programas sociais. Os exemplos se multiplicam pelo continente. Na Alemanha, onde o programa de rigor pressupõe economias de ? 80 bilhões até 2014, com o objetivo de reduzir o déficit público a 0,35% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, nada menos de ? 30 bilhões virão da extinção de benefícios concedidos pelo Estado-Providência e na extinção de postos de trabalho públicos.

Outro exemplo emblemático da política de arrocho é a França. Nesta semana, o primeiro-ministro, François Fillon, ousou assumir em público pela primeira vez a palavra "rigor", que a 35 anos representa um tabu no país. "Sim, nós implementaremos uma política de rigor em se tratando das despesas. Eu não tenho medo de utilizar essa palavra", afirmou.

A França pretende economizar ? 40 bilhões entre 2010 e 2011, dos quais ? 14 bilhões oriundos da redução de gastos. Segundo o ministro do Orçamento, François Baroin, 100 mil empregos públicos serão extintos e programas sociais, até aqui intocáveis, sofrerão cortes.

Um exemplo: o Estado francês vai impor limites às bolsas de auxílio-moradia, que beneficiam 700 mil estudantes no país. A economia com nova política habitacional, mais estrita, será de ? 1 bilhão. Nem mesmo portadores de deficiência física foram poupados: o governo de Nicolas Sarkozy reduzirá o ritmo de aumento das pensões que são conferidas a 850 mil pessoas.

Salários. A esses casos, somam-se baixas nas despesas de seguro-saúde e, em muitos países europeus, também em educação. É o caso do Reino Unido, onde serviços públicos como educação e transportes e programas de transferência de renda - como o prêmio por natalidade - já vêm sendo reduzidos. Segundo relatório da Secretaria do Tesouro, 600 mil funcionários públicos perderão seus postos durante a onda de rigor no país.

Na Dinamarca, que mantém um dos mais generosos Estados de bem-estar do mundo, um projeto do governo a ser votado pelo Parlamento prevê mais rigor na concessão de seguro desemprego, teto nos programas sociais e fim de dezenas de benefícios fiscais.

Por todo o bloco se espalham ainda decretos de congelamento de salários e pensões, como na Espanha, ou reduções de 5% a 15%, como ocorre na Grécia, na Lituânia e na Romênia. França, Itália e Espanha também estão entre os países que estão reformando seus sistemas de previdência, elevando a idade mínima de aposentadoria para 62, 65 e 67 anos, respectivamente.

"É preciso passar de um Estado-Providência a um Estado social, que ainda será preciso inventar", diz Alain Madelin, ex-ministro das Empresas e do Desenvolvimento Econômico da França.

Pierre-Mathieu Duhamel, cientista político e presidente do Comitê Estratégico da consultoria KPMG, entende que o golpe na ideia da assistência social não é letal, mas a reforma é inevitável. "Não diria que o Estado-Providência está morto", comenta. "Mas diria que a versão na qual vivemos após a 2.ª Guerra Mundial não é mais sustentável sem passar por mudanças."

Mudança profunda

DAVID CAMERON: "Nossa maneira de gerenciar afetará a sociedade, nosso modo de vida"

PRIMEIRO-MINISTRO BRITÂNICO

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.