UE investiga subsídios a espanholas em estradas

Enquanto no Brasil os espanhóis saem como os grandes vencedores no leilão para a concessão das estradas, na Europa as empresas da Espanha passam a ser investigadas por receber privilégios fiscais na concorrência de estradas no exterior. Na quarta-feira, a União Européia (UE) anunciou a abertura de um inquérito para apurar se as leis fiscais espanholas estão de acordo com as normas de concorrência da UE.Parte da investigação está ocorrendo por causa das denúncias feitas no Parlamento Europeu no início do ano contra as ofertas feitas pelas empresas espanholas Sacyr, Abertis e Cintra pela concessão de estradas na França. As denúncias chegaram até a Comissão Européia, que agora investigará o assunto. Ela quer saber quem mais teria se aproveitado desse esquema.A lei, que supostamente distorce a concorrência, existe desde 2002 e prevê que as empresas espanholas possam descontar em seus resultados fiscais todas as vezes que adquirirem mais de 5% de uma empresa estrangeira. A UE suspeita de que a medida pode ser uma forma de subsidiar ilegalmente as empresas daquele país. Na prática, uma empresa espanhola poderia reduzir sua carga tributária com base no valor da empresa que foi adquirida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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