UE notifica medidas de salvaguarda na OMC amanhã

As medidas européias de salvaguarda contraas importações de produtos siderúrgicos de países terceirosdeverá ser notificada à Organização Mundial do Comércio (OMC)nesta quarta-feira pela manhã. Logo após, o comissário europeude comércio , Pascal Lamy, faz o anúncio oficial do documento,em Bruxelas, às 12h15h (horário local). Após notificar o Comitê de salvaguardas da OMC sobre asmedidas contra 15 categorias de produtos siderúrgicos, odocumento tem que ser publicado no Jornal oficial dascomunidades européias, o que deve ser feito no próximo dia 3 deabril, entrando em vigor 24 horas depois. O regime estará em vigor por seis meses, podendo serprorrogado. O projeto de regulamento das medidas européias foidivulgado nesta segunda-feira pela assessoria de Lamy. A UEestabeleceu uma cota para cada categoria calculada sobre basedos 3 útlimos anos (1999-2001), majoradas de 10%. Fora da cota,as importações sofrerão tarifas adicionais entre 14,9% e 26%. As exportações brasileiras foram afetadas em duas categorias:aços finos para embalagens e barras e perfis de aço liga. Estascategorias so frerão tarifas extra-cotas, respectivamente, 17,1%e 26%. Os setores brasileiros atingidos representaram, no anopassado, exportações acima de US$ 50 milhões. Atualmente as importações da UE estão em torno de 26 milhõesde toneladas anuais e as medidas anunciadas atingem 40% delas,ou 10,4 milhões de toneladas/ano. Bruxelas alega que as medidassão destinadas a proteger o mercado europeu contra um eventualafluxo de aço proveniente de países terceiros em conseqüência daimposição de salvaguardas pelos Estados Unidos, em vigor desde20 de março. Em 2001, os Estados Unidos importaram 27,6 milhões detoneladas de aço enquanto os países da UE importaram 26,6milhões. A Comissão Européia fez uma estimativa de que 15milhões de toneladas poderiam ser desviadas do mercadonorte-americano em direção ao europeu, ou seja, potencialmente56% de importações suplementares. A UE não seguiu totalmente as sugestões do setor siderúrgicoque defendia a imposição de salvaguardas para as mesmas 21categorias de produtos visadas pelos americanos. A decisão européia recebeu críticas dos Estados Unidos duranteo dia de hoje que acusaram os europeus de "seremprotecionistas". "Nós colocaremos em dúvida a justiça destas medidas desalvaguarda impostas pela UE já que não houve tempo para que asimportações européias de aço aumentassem", indicou o porta-vozdo representante americano de comércio, Robert Zoellick,evocando a possibilidade de recurso frente a OMC. A UE tem resposta pronta desde o dia da imposição dassalvaguardas americanas. Os assesores de Lamy repetem quasetodos os dias que as importações européias de aço aumentaram em18% desde 1998 enquanto as importações americanas diminuíram em33% no mesmo período. Paralelamente às salvaguardas européias, a UE já se preparapara medidas de retaliação em caso do pedido de compensaçãofeito aos Estados Unidos não seja positivo. Estas contra-medidaspodem ser colocadas em prática depois do julgamento favorável daOMC. A UE, de todo modo, tem o prazo de até 19 de maio paraapresentar à OMC uma lista com os "seus alvos americanos" deprodutos em caso de necessidade. A Comissão Européia já enviouaos países membros uma proposta de produtos e segundo fontescomunitárias setores como o aço, têxtil e cítricos podem estarentre o alvo das importações americanas a ser atingido peloseuropeus. As negociações sobre as compensações européias começaram nasemana passada em Genebra e a próxima reunião está prevista para11 de abril. A UE alega um prejuízo de 2,5 bilhões de euros.

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