UE notificará medidas de salvaguarda na OMC

As medidas européias de salvaguarda contra as importações de produtos siderúrgicos de terceiros países deverá ser notificada à Organização Mundial do Comércio (OMC), na próxima quarta-feira pela manhã. Em seguida, o comissário europeu de comércio, Pascal Lamy, fará o anúncio oficial do documento, em Bruxelas, às 12h15 (horário local).Após notificar o Comitê de salvaguardas da OMC sobre as medidas contra 15 categorias de produtos siderúrgicos, o documento tem que ser publicado no jornal oficial das comunidades européias, o que deve ser feito no próximo dia 3 de abril, entrando em vigor 24 horas depois. O regime estará em vigor por seis meses, podendo ser prorrogado. O projeto de regulamento das medidas européias foi divulgado nesta segunda-feira pela assessoria de Lamy.A UE estabeleceu uma cota para cada categoria calculada sobre base dos 3 últimos anos (1999-2001), majoradas de 10%. Fora da cota, as importações sofrerão tarifas adicionais entre 14,9% e 26%. As exportações brasileiras foram afetadas em duas categorias: aços finos para embalagens e barras e perfis de aço liga. Estas categorias sofrerão tarifas extra-cotas, respectivamente, 17,1% e 26%. Os setores brasileiros atingidos representaram, no ano passado, exportações acima de US$ 50 milhões.Atualmente as importações da UE estão em torno de 26 milhões de toneladas anuais e as medidas anunciadas atingem 40% delas, ou 10,4 milhões de toneladas/ano.Bruxelas alega que as medidas são destinadas a proteger o mercado europeu contra um eventual afluxo de aço proveniente de países terceiros em conseqüência da imposição de salvaguardas pelos Estados Unidos, em vigor desde 20 de março.Em 2001, os Estados Unidos importaram 27,6 milhões de toneladas de aço enquanto os países da UE importaram 26,6 milhões. A Comissão Européia fez uma estimativa de que 15 milhões de toneladas poderiam ser desviadas do mercado norte-americano em direção ao europeu, ou seja, potencialmente 56% de importações suplementares.A UE não seguiu totalmente as sugestões do setor siderúrgico que defendia a imposição de salvaguardas para as mesmas 21 categorias de produtos visadas pelos americanos. A decisão européia recebeu críticas dos Estados Unidos durante o dia de hoje que acusaram os europeus de "serem protecionistas"."Nós colocaremos em dúvida a justiça destas medidas de salvaguarda impostas pela UE já que não houve tempo para que as importações européias de aço aumentassem", indicou o porta-voz do representante americano de comércio, Robert Zoellick, evocando a possibilidade de recurso frente a OMC.A UE tem resposta pronta desde o dia da imposição das salvaguardas americanas. Os assessores de Lamy repetem quase todos os dias que as importações européias de aço aumentaram em 18% desde 1998 enquanto as importações americanas diminuíram em 33% no mesmo período.Paralelamente às salvaguardas européias, a UE já se prepara para medidas de retaliação em caso do pedido de compensação feito aos Estados Unidos não seja positivo. Estas contra-medidas podem ser colocadas em prática depois do julgamento favorável da OMC.A UE, de todo modo, tem o prazo de até 19 de maio para apresentar à OMC uma lista com os seus "alvos americanos" de produtos em caso de necessidade. A Comissão Européia já enviou aos países membros uma proposta de produtos e, segundo fontes comunitárias setores como o aço, têxtil e cítricos, podem estar entre o alvo das importações americanas a ser atingido pelos europeus.As negociações sobre as compensações européias começaram na semana passada em Genebra e a próxima reunião está prevista para 11 de abril. A UE alega um prejuízo de 2,5 bilhões de euros.

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