UE oferece ao Brasil cota ao etanol

Nova proposta atrela aquisição ao consumo futuro europeu, permitindo elevar as exportações nos próximos anos

Jamil Chade, GENEBRA, O Estadao de S.Paulo

28 de julho de 2008 | 00h00

A União Européia (UE) ofereceu ontem uma nova cota ao etanol brasileiro para tentar fechar um acordo com o Brasil na Rodada Doha. Para o Itamaraty, não haverá um acordo final enquanto não houver uma solução para o produto que é o carro-chefe da política comercial do governo Lula. Há dois dias, Bruxelas havia oferecido 1,4 milhão de toneladas em dez anos, mas o governo alertou que o volume seria insuficiente. Agora, apresentou novos números que começam a deixar o setor privado mais satisfeito. Pela nova proposta, a cota estaria indexada pelo consumo futuro europeu, o que permitiria um incremento nas exportações nos próximos anos. "Estamos avançando o debate", afirmou o chanceler Celso Amorim, sem declarar que estaria satisfeito com o volume dado pelos europeus. Mesmo assim, o setor privado brasileiro alerta que pressionará pela abertura de uma disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC) se a Rodada Doha não der uma solução e de fato reduzir as tarifas para a exportação do etanol nos Estados Unidos (EUA) e Europa. "Vamos ter de abrir uma disputa se não sairmos sem um acordo", alertou Marcos Jank, presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), que foi até Genebra acompanhar o processo. "Se o processo continuar como está, o etanol será o único produto que não será beneficiado da Rodada Doha", afirmou Jank. Ontem, o chanceler Celso Amorim confirmou que continua negociando um acesso aos mercados tanto da Europa como dos EUA e insinuou que não há como fechar um acordo sem uma solução para esse tema. Nas negociações com a UE, a proposta inicial de Bruxelas significaria um congelamento do atual comércio pelos próximos 20 anos, o que não foi aceito pelo País. Já com os EUA, os diplomatas americanos e o chanceler Celso Amorim se reúnem hoje para debater a situação.A Casa Branca, porém, resiste em cortar a tarifa que hoje é de 54 centavos de dólares por galão. A medida é possível graças a um artigo no acordo da OMC que permite que países escolham produtos que ficam de fora de liberalizações. "Esse é o cupim no porão do prédio da OMC que ameaça todo o edifício", afirmou Jank. NAVIOSe o caso do etanol está difícil, o do açúcar é ainda mais complicada. Um navio e meio por ano. Esse é o volume que a Europa aceitará importar a mais do Brasil como resultado da Rodada Doha em termos de açúcar. O alerta é do setor privado brasileiro que destaca que a Rodada Doha oferecerá uma ampliação pequena para as exportações nacionais do setor. Pela proposta européia, uma cota seria criada para que, em 2018, o acesso ao mercado da UE chegue a 650 mil toneladas. "Isso ainda precisará ser dividido entre todos os exportadores", comentou Jank.No primeiro ano, a cota extra seria de 65 mil toneladas de açúcar. "Isso é uma gota perto dos 20 milhões de toneladas que o Brasil exporta hoje", disse Jank. Para a UE, não há como abrir mais o mercado. Isso porque, com a queda dos subsídios nos últimos anos ao setor, 10 mil trabalhadores teriam sido demitidos, com cerca de 47 usinas de açúcar fechando suas portas. Na avaliação do governo brasileiro, essa redução ocorreu porque o setor europeu simplesmente não é produtivo. Ontem, os países latino-americanos chegaram a um acordo sobre o comércio de banana com a Europa. O tema foi alvo de cerca de dez anos de disputas legais. O Brasil acatou o entendimento. Pelo acordo, a tarifa para a banana ficará em 148 por tonelada de produto em 2009, caindo para 114 em 2016.

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