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UE pode criminalizar manipulação de preço das commodities

A manipulação de mercados internacionais de commodities, como o do petróleo Brent, será uma infração penal, passível de ser punida com cadeia, de acordo com uma série de reformas propostas pela Comissão da União Europeia (UE) em resposta a uma ação fraudulenta de uma importante taxa de referência.

BARBARA LEWIS, Reuters

26 de julho de 2012 | 17h29

A Comissão, que é o braço executivo da UE, anunciou na quarta-feira planos para aumentar a supervisão sobre os indicadores financeiros após um escândalo envolvendo a taxa de empréstimos interbancários Libor, usada para estabelecer os preços para trilhões de dólares de produtos financeiros.

Os indicadores que a Comissão quer tornar mais "confiáveis, transparentes e dignos de crédito" também incluem commodities como ouro, cacau e o petróleo Brent.

Será crime transmitir informação falsa ou enganosa, fornecer "dados falsos ou enganosos, ou qualquer ação que manipule o cálculo de um indicador", caso o Parlamento Europeu e os 27 Estados membros da UE endossem as propostas.

Embora não seja citado de forma específica, isso poderá incluir relatórios falsos para agências que monitoram os preços do petróleo, como a Platts, a principal avaliadora para os preços indicadores para o Brent e outros mercados de petróleo.

As propostas poderão ser aprovadas rapidamente, talvez até o fim do ano, assim como emendas às propostas existentes sobre abusos no mercado.

De acordo com as propostas esboçadas, os comerciantes nos mercados físicos e as agências de avaliação de preço --que coletam informações sobre os mercados físicos para ajudar a estabelecer os valores dos indicadores-- ficarão sob um escrutínio maior.

Os Estados membros da UE poderão decidir sobre as penas estabelecidas para esses delitos, mas não poderão mais adotar uma posição branda.

As sanções terão de ser "efetivas, proporcionais e dissuasivas", informou a Comissão.

(Reportagem adicional de Peg Mackey e Huw Jones, em Londres)

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