UE pode emitir licenças para transgênicos ainda em 2003

A comissária européia de Meio Ambiente, Margot Wallstrom, admitiu hoje, em Estrasburgo (França), após a aprovação no Europarlamento das novas regras comunitárias para autorização, etiquetagem e rastreabilidade dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM), os transgênicos, que Bruxelas poderá voltar a emitir as licenças para a comercialização de OGM a partir "do fim deste ano" e não mais no segundo semestre de 2004, como estava previsto. Atualmente, a Comissão Européia mantém 20 solicitações de autorização de transgênicos. Wallstrom disse que se o processo de licenças não começar imediatamente "colocará em dúvida a credibilidade comunitária internacionalmente". Ele acrescentou que a disputa aberta pelos Estados Unidos junto à OMC contra o embargo europeu foi aberta em "momento inadequado", porque a revisão da lei comunitária estava em curso e "todos sabiam disto". A aprovação parlamentar dá o sinal verde para o fim da moratória, em vigor há cinco anos na Europa, sobre a comercialização e produção de transgênicos. O embargo é a razão de uma forte disputa comercial e política atualmente entre União Européia (UE) e Estados Unidos junto à Organização Mundial do Comércio (OMC). Os OGM são consumidos nos EUA desde 1994, sem que nenhum problema de saúde tenha sido formalmente detectado. No mercado europeu, 18 variedades de OGM são autorizadas para milho, soja, endívia, algodão, tabaco, beterraba branca, batatas, flores, chicória e girassol. A referência da moratória é que sete países membros (França, Itália, Grécia, Dinamarca, Áustria, Luxemburgo e Bélgica) não fazem revisão das novas variedades autorizadas no espaço europeu desde 1998. Os produtores dos transgênicos aprovados anteriormente deverão apresentar à Agência Européia de Segurança Alimentar novos relatórios com avaliações de risco.

Agencia Estado,

02 Julho 2003 | 13h09

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.