UE pode endurecer cotas do aço e prejudicar o Brasil

A União Européia estuda endurecer suas cotas para países não-europeus exportadores de aço como o Brasil, a Coréia do Sul e a China para contrabalançar os efeitos das ações protecionistas da UE sobre países do leste europeu, segundo representantes da Comissão Européia e do setor siderúrgico. O comissário europeu para o Comércio, Pascal Lamy, vai discutir seus planos com executivos de empresas do setor de aço durante uma reunião hoje à noite, em Bruxelas. A Comissão vai apresentar uma proposta inicial sobre cotas específicas para especialistas do governo. As medidas podem começar a vigorar até o fim deste mês, disseram os representantes. De acordo com as normas do comércio internacional, os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) não podem discriminar entre nações de dentro da organização. Isso significa que as mesmas tarifas devem ser aplicadas a todas as importações de aço para a UE. Mas as normas permitem que a Europa estipule cotas diferentes para países diferentes.A UE vai determinar essas cotas com base numa média de importações no segundo e terceiro trimestres dos últimos três anos, afirmou um porta-voz da Comissão. Países produtores de aço do leste europeu como a Polônia, a República Checa, Eslováquia, Rússia e Ucrânia poderão manter suas exportações atuais.Sem essas medidas, uma enxurrada de importações da Ásia e da América Latina seria desviada para a Europa, que é a segunda maior consumidora de aço depois dos EUA. "Você estipularia a cota num nível que mantivesse a quantidade tradicional de comércio", disse um representante do setor de aço.As tarifas e cotas vão ter como alvo os mesmos produtos barrados pelos EUA. A UE já identificou 23 produtos e ainda está estudando medidas para mais três ou quatro, segundo o porta-voz. Os EUA vão aumentar as tarifas para o aço em até 30% a partir de 20 de março. Mas o país norte-americano excluiu México, Canadá e Jordânia da penalidade por causa de acordos de livre comércio firmados com os três países.A UE disse que essas isenções violam as normas de comércio internacional. Para o bloco europeu, suas medidas são legais porque serão aplicadas a todos. "Vamos buscar respeitar as obrigações com o OMC 200% e não vamos fazer como os EUA fizeram - agir baseado principalmente numa agenda política", comentou o porta-voz da Comissão. As informações são da Dow Jones.

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