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UE pode impor tarifas retaliatórias sobre aço

A Europa poderá impor taxas às importações de aço equivalentes a até US$ 3,8 bilhões em resposta às tarifas anunciadas pelos EUA, disseram peritos em direito da UE. A União Européia também pode levantar um causa contra os EUA na Organização Mundial do Comércio, disseram os peritos. No entanto, acrescentaram que o caso será longo e com vitória incerta. "Em vez de perderem meses esperando uma decisão da OMC e verem sua indústria ir pelo ralo, a melhor estratégia para os europeus seria impor suas próprias tarifas retaliatórias," disse Richard Weiner, um advogado especializado em comércio da Hogan & Hartson."Os americanos seriam forçados a recorrer à OMC e esperar," completou. A Comissão da União Européia se reuniu em conselho para discutir meios de proteger a indústria siderúrgica européia das tarifas impostas pelos EUA. "Precisamos tomar medidas para proteger nossas empresas e trabalhadores," disse Erkki Liikanen, um comissário da UE. "É uma questão de empregos." Segundo regras da OMC, a UE pode impor contramedidas relacionadas aos danos que espera-se que as tarifas norte-americanas causarão. Segundo o comissário Pascal Lamy, a UE ?dará início aos procedimentos" para se proteger. Lamy afirmou que os Ministros da União Européia devem discutir primeiro as medidas em encontro no próximo dia 12. O Parlamento Europeu deve revisar a decisão na seqüência, acrescentou.RegrasOs US$ 3,8 bilhões representam o volume equivalente às tarifas retaliatórias que, segundo a Hogan & Hartson, a UE poderia impor aos EUA nos próximos três anos. Em contrapartida, peritos em comércio contestam o direito dos EUA de imporem as tarifas sobre a importações. As regras da OMC permitem tarifas "temporárias" por três anos para que uma indústria se reestruture. Mas as taxas podem ser impostas apenas se as importações de um produto específico subirem. Segundo a agência Dow Jones, as importações de aço dos EUA vêm caindo expressivamente nos últimos anos. A UE disse que as importações de aço dos EUA caíram 30% entre 1998 e o ano passado. Outro argumento legal contencioso deve ser dado por causa da isenção do Canadá e do México da tarifação dos EUA. Os EUA dizem que estão respeitando o Nafta, mas advogados europeus disseram que estas isenções são ilegais perante as regras da OMC.

Agencia Estado,

06 de março de 2002 | 09h24

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