UE pode taxar transações financeiras

A Comissão Europeia deve apresentar em breve uma proposta para taxar as transações financeiras, abrangendo uma ampla variedade de ativos, incluindo ações, bônus, derivativos e produtos estruturados, afirmou David Boublil, porta-voz do comissário de política tributária da União Europeia, Algirdas Semeta.

BRUXELAS, O Estado de S.Paulo

22 de setembro de 2011 | 03h06

"Nós pretendemos propor um imposto sobre transações financeiras de base abrangente", comentou Boublil. Derivativos cambiais estarão inclusos na taxação, afirmou o comissário, mas a comissão ainda debate se haverá impostos sobre transações de câmbio spot, por exemplo.

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, tem avançado com a proposta de taxar as transações financeiras apesar das profundas divergências entre os governos dos países que integram o bloco.

A medida tem o apoio da Alemanha e da França, mas é rejeitada por países como Reino Unido e a Suécia. Os que não aceitam a proposta temem que tal medida leve os investidores a procurarem outros mercados para as aplicações.

Antes de a proposta ser transformada em lei, ela precisará da aprovação dos países da UE e do Parlamento Europeu. A comissão pretende tornar pública a íntegra da proposta nas próximas duas semanas, adiantou o comissário Boublil. O imposto, se aprovado, entraria em vigor provavelmente no início de 2014, concluiu o porta-voz.

Leque maior. Ontem, o Banco Central Europeu (BCE) também anunciou que ampliará o leque de ativos que aceitará como colateral pelos instrumentos de dívida emitidos por instituições de crédito e não negociados no mercado regulado. A medida deve entrar em vigor no dia 1º de janeiro de 2012. / AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

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