UE pretende substituir preço fixo para trigo por licitação

A comissão afirmou que desejava reduzir os custos orçamentários com os estoques de intervenção

SYBILLE DE LA HAMAIDE, REUTERS

07 de março de 2008 | 17h28

A Comissão Européia avalia apossibilidade de interromper um pagamento fixo pelo excedentede grãos dos produtores da União Européia (UE) e estudaadquirir trigo para a moagem da melhor proposta, informou umdocumento oficial. A proposta foi fortemente atacada por produtores de trigona França, para quem o novo sistema inutilizaria ferramentas deregulação essenciais para o mercado, notavelmente estoques, emcaso de escassez. A comissão afirmou que desejava reduzir os custosorçamentários com os estoques de intervenção e oferecer aosprodutores uma "rede real de segurança." "A proposta é simplificar e harmonizar os suprimentosatuais de intervenção pública por meio da extensão de umsistema de licitações", explicou a Comissão Européia em umdocumento cuja cópia foi obtida pela Reuters. O documento expõe algumas das idéias apresentadas emnovembro durante a revisão da Política Agrícola Comum (PAC) eservirá como base para as propostas que serão enviadas aosministros da UE dentro de algumas semanas. As licitações de compras seriam aplicadas apenas para otrigo comum, acrescentou o órgão. Para os cereais utilizados na fabricação de ração, odocumento sugere a imitação de um sistema projetadoespecificamente para o milho, no qual os volumes máximos deoferta são reduzidos para zero --medida que tornaria inviávelqualquer oferta, mas manteria a possibilidade legal de umaintervenção em caso de situações de emergência. A política agrícola atual da UE permite que os produtorescomercializem os grãos para os estoques de intervenção porpreços fixados pouco acima de 100 euros. A Comissão Européia não quis especificar a maneira comoocorrerão as novas licitações para a aquisição do trigo, mas emoutras licitações de intervenção, nas quais os estoques serãorevendidos ao mercado interno, a Comissão estabelecerá o volumecom base nos preços . O braço executivo da UE informou também que sugerirá odescarte da intervenção para o trigo durum, o arroz e a carnesuína. A Comissão anunciou, fora deste contexto, que pretendesuspender a obrigação de reservar uma parte de suas terras,medida que pertence à atual política de diminuição dosexcedentes. A reserva de terras já havia sido suspensa temporariamentenesta temporada, numa tentativa de diminuir os preços dos grãospor meio do aumento de produção. PRODUTORES INDIGNADOS A Comissão também propôs a extensão do procedimentointitulado "artigo 69", que permite aos países-membros destinar10 por cento do orçamento nacional para o gerenciamento deriscos ou para a proteção do meio ambiente. O ministro de Agricultura da França, Michel Barnier, disseem janeiro que a França pode utilizar este sistema para reduziro auxílio dado aos produtores de grãos, cuja renda saltou nestatemporada por conta dos preços mais altos, e redistribuir arenda para setores que recebem menos subsídios, como o deanimais, produtos orgânicos, frutas e vegetais. As associações de produtores franceses de trigo e de milhoAGPB e AGPM e a cooperativa COOP mostraram-se "estupefatos"pelas propostas mais recentes divulgadas pela comissão. "Em caso de uma reversão no clima (econômico), osprodutores de grãos não sofreriam apenas com a queda acentuadanos pagamentos diretos. Também enfrentariam uma mudança muitoséria no mecanismo de intervenção", afirmaram as entidades emum comunicado divulgado no final da quinta-feira. Segundo os grupos, o novo sistema desestabilizaria osprodutores e prejudicaria a fluidez do mercado, já quereduziria a visibilidade da estratégia a longo prazo daComissão Européia. Até o ano passado, a UE possuía milhões de toneladas emestoques à disposição do bloco para venda no mercado comosolução para uma eventual escassez na oferta. No entanto, o aumento nos preços reduziu o apelo do sistemae nenhuma tonelada de trigo foi vendida para os estoques deintervenção na última temporada. (Reportagem adicional de Yves Clarisse em Bruxelas)

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