UE promete interromper licenças para exportações de açúcar

Os europeus prometem ao Brasil que interromperão a emissão de licenças para a exportação do açúcar produzido na União Européia (UE) a partir do dia 22 de maio. A decisão de Bruxelas está relacionada com a disputa vencida pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC). A entidade exigiu que os europeus reduzissem seus subsídios ilegais e prejudicavam as exportações brasileiras para terceiros mercados. Pela lei, os europeus podem exportar até 1,2 milhão de toneladas de açúcar subsidiado. Mas o Brasil, com a ajuda da Austrália e Tailândia, conseguiu provar que os europeus estavam colocando todos os anos no mercado mais de 4 milhões de toneladas de açúcar subsidiado. Segundo o Itamaraty, esse volume estaria gerando duas conseqüências negativas para o Brasil. A primeira é a concorrência desleal dos europeus em terceiros mercados contra o produto brasileiro. A segunda conseqüência era a depressão dos preços internacionais do produto. Na quarta-feira, em Bruxelas, delegados do Brasil e da Europa se reuniram para debater como os europeus cumpririam a determinação da OMC de retirar do mercado internacional o excesso de açúcar subsidiado. Segundo fontes que estiveram no encontro, os europeus informaram que interromperão a emissão de licença para exportação para seus próprios produtores. Para 2007, a UE retomará as licenças, mas apenas no volume permitido pela OMC, que é de 1,2 milhão de toneladas por ano. DesconfiançaTécnicos brasileiros, porém, desconfiam que, para 2006, os europeus já emitiram licenças de exportação além do permitido, o que seria uma violação da determinação da OMC. Segundo o governo brasileiro, porém, não há como saber por enquanto se essa violação ocorreu ou não já que os técnicos ainda não contam com os números finais das exportações realizadas pelos europeus em 2005. Com o sistema de subsídios implementado nos últimos 40 anos, os europeus conseguiram passar da condição de importadores de açúcar para exportadores do produto, apesar de a produtividade ser muito menor que a do Brasil. Se os europeus não cumprirem a determinação da OMC, poderão sofrer retaliações por parte do País.

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