UE propõe imposto sobre bancos para criar fundo

A Comissão Europeia propôs hoje que cada governo da União Europeia cobre um imposto sobre seus bancos e utilize esses recursos para criar um fundo dedicado a garantir uma "desativação ordenada" de bancos problemáticos. A proposta criaria uma rede europeia desses fundos que seguiria as mesmas regras, embora a comissão, que é o braço executivo da UE, não tenha fornecido detalhes de qual deve ser o valor do imposto.

ÁLVARO CAMPOS, Agencia Estado

26 de maio de 2010 | 16h20

A comissão está inflexível na postura de que os fundos não devem ser usados para injetar capital nos bancos ou para outras medidas que poderiam beneficiar os acionistas e os credores dos bancos. Caso contrário, os bancos podem ser encorajados a assumir riscos maiores, sabendo que os fundos estão disponíveis para ajudá-los se eles tiverem problemas. A comissão também quer evitar que os fundos sejam aproveitados para propósitos públicos em geral, uma cláusula com a qual o Reino Unido e outros membros da UE não concordam.

Michel Barnier, comissário da UE encarregado de regulação financeira, planeja discutir a ideia com líderes em uma reunião do G-20, o grupo das 20 maiores economias do mundo, no mês que vêm, em Toronto (Canadá). Outros governos têm suas próprias ideias para os fundos para crises de bancos e o Canadá se opõe a uma taxa adicional para todo o conjunto dos bancos.

A proposta do fundo provavelmente vai ser incluída na legislação, que deve ser discutida no começo do ano que vem, para garantir que os governos da UE tenham o poder de "dar uma solução" a um banco com problemas. Isso inclui mudar a administração, remover acionistas e impor descontos nos valores dos ativos, organizando a fusão de bancos e pagando por todo o processo sem utilizar o dinheiro dos contribuintes.

A ideia é manter as funções essenciais de um banco frágil sem que os governos sejam forçados a escolher entre permitir que um banco quebre, a um custo econômico muito grande, ou salvar um banco por meio de capitalizações usando o dinheiro dos contribuintes, como os governos fizeram durante a recente crise financeira. "Sem esses fundos, o que nós vamos ver é uma quebra incontrolável de instituições financeiras, que pode ter efeitos secundários desastrosos", disse Barnier. As informações são da Dow Jones.

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