UE propõe novos órgãos de supervisão financeira

A Comissão Europeia propôs a criação de dois órgãos regulatórios que supervisionariam os bancos da União Europeia (UE) e buscariam ameaças de risco sistêmico ao sistema financeiro do bloco, mas o plano pode enfrentar resistência. A União Europeia tenta estruturar uma regulação financeira integrada para o bloco após os impactos da crise mundial, mas enfrenta certa oposição de alguns países como o Reino Unido - que abriga o centro financeiro mais lucrativo da Europa.

GUSTAVO NICOLETTA, Agencia Estado

23 de setembro de 2009 | 16h09

As propostas apresentadas nesta quarta-feira sugerem a criação de dois órgãos. O primeiro, chamado Conselho Europeu de Risco Sistêmico, monitorará os sinais de risco sistêmico no bloco europeu. O segundo, chamado Sistema Europeu de Supervisores Financeiros, terá como objetivo examinar empresas individualmente e será composto por agências reguladoras nacionais e também por três novos reguladores europeus que fiscalizarão os segmentos bancário, de securitização e de seguros.

O poder destes dois órgãos, no entanto, precisará de restrições, visto que uma das principais preocupações do Reino Unido e de alguns outros países reside na força que estas instituições terão para forçar os governos nacionais a gastar dinheiro com resgates financeiros ou outras medidas.

O secretário de serviços financeiros do Tesouro do Reino Unido, Paul Myners, disse em um comunicado que o país "estudará cuidadosamente as propostas". Ele acrescentou que "nosso objetivo nas negociações dos próximos meses será garantir que as propostas finais" estejam alinhadas a um acordo firmado em junho entre os membros da União Europeia, segundo o qual as novas agências não poderão ditar quais as prioridades do orçamento de cada país.

A restrição pode dificultar que os novos grupos de supervisão organizem o resgate de um grande banco com operações em diversos países, algo que preocupa os formuladores de política da União Europeia desde antes da recente crise financeira.

O Reino Unido e outras nações que não utilizam o euro também estão preocupados com a possibilidade de o Conselho Europeu de Risco Sistêmico proporcionar ao Banco Central Europeu (BCE) - que gerencia a economia da zona do euro - influência demais sobre suas respectivas economias.

De acordo com o plano atual, tanto o presidente do BCE quanto um representante de uma agência reguladora nacional poderão presidir o grupo.

Para Charlie McCreevy, comissário de mercados internos da União Europeia, os novos órgãos "não podem interferir" nas prerrogativas fiscais dos países, mas esta é uma questão "cheia de dificuldades" e "haverá mais discussões" sobre o assunto.

Segundo o comissário europeu para assuntos econômicos, Joaquin Almunia, o Conselho Europeu de Risco Sistêmico emitirá alertas e recomendações, mas dependerá apenas "da persuasão moral" para conseguir mudanças. O Sistema Europeu de Supervisores Financeiros será responsável por harmonizar os procedimentos dos reguladores nacionais, mas também teria a autoridade para resolver discordâncias entre países e para coordenar ações contra a crise.

A proposta da Comissão Europeia ainda precisa ser aprovada pelos legisladores europeus e pelos governos nacionais do bloco. As informações são da Dow Jones.

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