UE reclama do tratamento dado ao Brasil pelos EUA

A União Européia reclamou aos Estados Unidos um tratamento equivalente ao que concedeu ao Brasil quando detalhou a medida de salvaguardas sobre as importações de produtos siderúrgicos. A insatisfação do bloco europeu com as ?vantagens? concedidas aos fabricantes brasileiros está implícita no pedido de consultas formais, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), encaminhado na quarta-feira à representação dos Estados Unidos em Genebra. A iniciativa dispara uma nova preocupação para o Brasil ? a de manter a cota mais ampla para produtos semi-acabados e as isenções para os acabados não-planos e a folha de flandres, apesar da queixa européia. Conforme informou uma fonte do governo ao Estado, o pedido de consultas da União Européia foi encaminhado pelo seu embaixador diante da OMC, Carlo Trojan, à embaixadora americana Linnet Deily. No documento, que marca o início de uma possível controvérsia entre os dois peso-pesados do comércio mundial, o bloco europeu questiona a atribuição das cotas para semi-acabados e a sua distribuição, bem como o tratamento diferenciado aos países em desenvolvimento nas restrições aos produtos acabados. Nos cálculos apresentados nesta sexta-feira pelo próprio Itamaraty, o governo brasileiro reconheceu que os siderúrgicos nacionais obtiveram um tratamento mais benéfico dos Estados Unidos que os fornecedores de outros países. As perdas nos embarques do setor foram estimadas entre 10% a 12%, em relação às vendas ao mercado americano em 2001. No caso da União Européia, o Itamaraty informou que esses prejuízos alcançariam 63%. No pedido de consultas, a União Européia pretende rever duas suspeitas. A primeira, de que os Estados Unidos não cumpriram com o artigo 5.1 do Acordo de Salvaguardas da OMC, que determina que a definição do volume das cotas para os países fornecedores tenha como base a média de importações realizadas nos três últimos anos. A outra, referente ao artigo 9.1 do mesmo acordo, recomenda que as salvaguardas não sejam aplicadas aos países em desenvolvimento, caso seus desembarques do produto não alcancem 3% das importações totais desse mesmo item. No primeiro caso, a diplomacia brasileira considera que a União Européia tem como argumento o fato de os Estados Unidos terem definido uma cota global de 4,9 milhões de toneladas métricas para o primeiro ano de salvaguardas. Desse volume, 2,5 milhões de toneladas métricas foram destinadas ao Brasil. Ou seja, 51,0% do total. Apesar desse tratamento, o País se diz insatisfeito e ainda pretende ampliar essa margem. No outro caso, a União Européia questiona indiretamente a isenção de produtos acabados não planos (como os tubos de aço) e para a folha de flandres provenientes do Brasil. Esses produtos estariam, em princípio, sujeitos a uma sobretaxa de 30%, que inviabilizaria completamente suas vendas ao mercado americano.