UE vai endurecer regras para bônus pagos a executivos

Estudo revela grandes diferenças na remuneração de executivos de bancos dos 28 países que formam o bloco econômico

LONDRES , O Estado de S.Paulo

14 de junho de 2014 | 02h04

O regulador bancário da União Europeia vai endurecer diretrizes sobre pagamentos de executivos do setor bancário após um estudo revelar grandes diferenças sobre como bancos aplicam as regras nos 28 países do bloco e como evitam o limite sobre bônus.

A Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla em inglês) não disse como vai endurecer as regras, mas isso provavelmente incluirá uma supervisão mais dura e mais detalhes sobre a aplicação do regulamento.

Depois que a crise financeira de 2007-09 causou uma ira pública sobre bônus em bancos resgatados pelos contribuintes, a UE introduziu limites sobre a remuneração de altos executivos que ganham 1 milhão por ano ou mais.

As regras atuais dizem que entre 40% a 60% de um bônus deve ser deferido durante três a cinco anos, com a possibilidade de recuperar o dinheiro caso problemas, como de conduta, sejam descobertos mais tarde.

As regras foram endurecidas para que os bônus distribuídos a partir do começo do ano que vem não possam ser maiores que o salário fixo, ou o dobro disso, com aprovação dos acionistas. Funcionários cuja remuneração anual ultrapassa os 500 mil serão afetados.

De acordo com a EBA, as práticas de remuneração variam demais entre bancos em relação à proporção de um bônus que foi deferido e o número de executivos sujeitos aos limites.

O regulador também observou que alguns bancos estão pagando os chamados subsídios baseados em posição ou cargo, desembolsados como parte do salário-base, mas algumas autoridades dizem que esses subsídios estão sendo usados para mitigar o novo limite sobre bônus.

As diretrizes revisadas da EBA serão colocadas para consulta pública no fim deste ano e entrarão em vigor no começo de 2015 para assegurar uma aplicação mais consistente das regras. / REUTERS

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