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UGT: só haverá acordo com fim do fator previdenciário

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Pattah, afirmou hoje que a entidade só aceitará proposta do governo federal para reajuste dos aposentados e pensionistas da Previdência que inclua o fim do fator previdenciário. "Não terá acordo em relação a esse instrumento perverso que reduz os benefícios, que é o fator previdenciário", disse ele, em conversa com a Agência Estado. Segundo ele, a posição da entidade em favor do fim do fator previdenciário, nos moldes de um projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi referendada hoje durante a realização da 8ª Plenária da UGT, em Brasília, que reuniu dirigentes regionais da entidade.

ISABEL SOBRAL, Agencia Estado

10 de novembro de 2009 | 17h55

O presidente da UGT confirmou a possibilidade de ocorrer uma reunião entre os dirigentes de todas as centrais sindicais com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva amanhã ou na quinta-feira pela manhã, após a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora marcada para esta quarta-feira em Brasília. Segundo Ricardo Pattah, o reajuste real de 2,5% que está sendo sinalizado para quem ganha mais de um salário mínimo da Previdência Social pode ser melhorado. "No entanto, a nossa principal condição será o fim do fator previdenciário e vamos panfletar o Brasil com essa nossa posição", ressaltou o sindicalista.

A proposta do senador Paim, que extingue o fator previdenciário, não agrada o governo porque elevará as despesas com aposentadorias futuras. O fator é uma fórmula que reduz ou eleva o valor final das aposentadorias de acordo com a idade do segurado. O Ministério da Previdência Social é contra a proposta porque, além de acabar com essa fórmula, o projeto também restabelece a chamada "média curta" no cálculo das aposentadorias, considerando apenas os últimos três anos de contribuições ao sistema. Atualmente, considera-se a média das contribuições feitas desde junho de 1994.

O governo não quer o fim do fator, que foi criado em 1999 para desestimular as aposentadorias precoces. Desde então, proporcionou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uma economia estimada em R$ 10 bilhões. O governo aceitou apenas uma mudança de critério: as pessoas poderiam se aposentar com benefício integral quando a idade, somada ao tempo de contribuição, resultasse em 95 anos (homens), ou 85 anos (mulheres). Por essa nova fórmula, seria exigido menos tempo adicional de contribuição para não haver redução nos valores finais.

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