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Um alívio fugaz nas contas da Previdência

As contas do governo central pioraram entre os primeiros nove meses de 2014 e de 2015, pois o resultado primário foi negativo e passou de 0,39% para 0,49% do Produto Interno Bruto (PIB) entre os dois períodos. Mas teria sido ainda pior não fossem os indicadores da Previdência Social, cujo déficit de R$ 54,2 bilhões seria superior em R$ 8 bilhões se o Tesouro tivesse pagado a primeira parcela do 13.º salário dos beneficiários que ganham acima do salário mínimo.

O Estado de S.Paulo

07 de novembro de 2015 | 02h55

Mesmo com o adiamento da despesa, o principal número do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) continuou negativo: a arrecadação bruta de setembro, de R$ 27,3 bilhões, foi 8,6% inferior à de igual mês do ano passado, em termos reais. Houve decréscimo de quase R$ 2,5 bilhões nas contribuições previdenciárias, atribuído pelo Tesouro Nacional ao corte líquido de 86.453 vagas com carteira assinada. Além disso, diminuiu a renda real média dos trabalhadores formais. 

A recessão, em resumo, provoca impacto desastroso nas contas do RGPS, cujo desequilíbrio poderá se aproximar dos R$ 90 bilhões neste ano e dos R$ 125 bilhões em 2016, segundo estimativas oficiais.

A queda de 17,9% reais nos benefícios previdenciários, na comparação entre setembro de 2014 e setembro de 2015, decorreu de um fato episódico e será revertida, com toda certeza, por um desequilíbrio muito maior em outubro. 

Alguns integrantes do governo têm anunciado a intenção de apresentar projeto de aumento da idade mínima de aposentadoria, o que poderá criar uma expectativa menos desfavorável para a situação da Previdência no longo prazo. Mas, no médio prazo, os custos previdenciários poderão subir com a lei, sancionada quinta-feira pela presidente da República, que altera o fator previdenciário, introduzindo a combinação de idade mínima e tempo de contribuição para pedir aposentadoria.

Até a aprovação de mudança nas regras compatível com o aumento da expectativa de vida, o RGPS continuará sob pressão e pressionando as contas fiscais.

Além do aumento do número de beneficiados, o Tesouro pagou ao INSS compensações sobre a folha salarial de R$ 19,6 bilhões, R$ 5,2 bilhões mais que em 2014, pela perda de arrecadação devida aos incentivos. Agravada a recessão e ampliadas as dificuldades do mercado de trabalho, até o superávit da previdência dos trabalhadores urbanos se estreita, enquanto o déficit se mantém na previdência rural. 

 

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