Um ano depois, plataforma P-50 ainda gera polêmica

Um ano depois de provocar a inclusão da indústria naval nos discursos do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, a construção da plataforma P-50 da Petrobras continua gerando polêmicas. Além de um atraso estimado em um ano para a conclusão das obras, a empresa pode ter que de absorver mais US$ 120 milhões de custos extras reivindicados pelo estaleiro vencedor da licitação, além da fragilidade financeira de um fornecedor norte-americano, envolvido no processo. Isso sem mencionar a chamada "Lei Valentim", que poderá elevar em mais US$ 100 milhões os custos da estatal por conta de tributação vigente no estado do Rio desde o início de julho. "Um ano depois, a administração petista tem que pagar pelos erros cometidos na gestão passada e que foram alertados na época", disse uma fonte da Petrobras. A empresa não confirma, mas técnicos e membros da diretoria na área de Exploração e Produção estariam em Cingapura tentando negociar com o estaleiro Jurong a liberação da plataforma. O Jurong foi o vencedor do módulo de conversão do casco do navio Felipe Camarão em uma plataforma flutuante de produção, do tipo FPSO, em licitação bastante polêmica devido à pequena diferença (menos de 4%) para o segundo colocado, que pretendia fazer as obras no Brasil gerando empregos locais. Orçamento Segundo fontes ligadas à Petrobras e ao estaleiro Jurong, modificações no projeto original da plataforma P-50 podem alterar o orçamento total, previsto inicialmente em US$ 500 milhões. Pelo menos uma parte específica, que se refere à adaptação do casco, e que custaria US$ 60 milhões pela proposta da Jurong, estaria defasada. O custo desta parte da obra agora, alega o estaleiro, deveria ser reavaliado passando para US$ 180 milhões. Segundo a fonte, a Petrobras estaria disposta a elevar o orçamento, mas realizando no máximo um ajuste de US$ 60 milhões para US$ 110 milhões. Isso aumentaria o orçamento para a Jurong de US$ 240 milhões para US$ 290 milhões e o custo final da plataforma subiria para US$ 560 milhões. "Qualquer dinheiro que a Petrobras colocar a mais neste negócio tem que ser alvo de uma CPI urgente", salientou o secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio, Wagner Victer, que disse não estar sabendo da negociação entre a Petrobras e o Jurong. "Todo mundo sabe que está atrasado. Quanto aos valores, somente as duas empresas podem responder sobre o assunto", disse Victer. A Jurong e a Petrobras não confirmam as negociações, nem a viagem dos diretores à Cingapura. Fonte ligada a outro estaleiro também com sede em Cingapura aventou a possibilidade de a estatal estar promovendo uma "missão" ao país asiático, sem especificar os reais motivos. Um outro fator pode contribuir por complicar ainda mais a situação da P-50. A norte-americana Petrofac, que venceu a licitação para a construção do módulo de processamento de óleo da plataforma, com orçamento de US$ 100 milhões, estaria com dificuldades financeiras. Pela regulamentação americana, há o risco de parte dos bens da empresa ser arrestada, caso haja falência, o que impediria a Petrobras de resgatar a parcela já realizada. Atraso Prevista para produzir 180 mil barris de óleo no campo de Albacora Leste na Bacia de Campos a partir de 2004, a P-50 já teve seu cronograma alterado em pelo menos um ano. Na divulgação de seu plano estratégico previsto para o período entre 2003 e 2007, a Petrobras chegou a usar o atraso da P-50 como sendo uma das razões para adiar sua meta para atingir a auto-suficiência para 2006, em vez de 2005. Além disso, a entrada da plataforma no Brasil está causando mais dor de cabeça à diretoria da estatal. Isso porque desde o dia 1 de julho começou a valer no estado a Lei Valentim, aprovada em junho do ano passado, e que tributa em 19% equipamentos importados para a indústria naval, entre eles, plataformas construídas no exterior. O argumento para a aprovação da lei é que o tributo "equaliza" os custos de fornecedores e estaleiros nacionais e estrangeiros. Por ter atrasado sua chegada ao Brasil, em pelo menos dois meses ante o previsto anteriormente, a P-50 deverá ser alvo da tributação. A tributação, que eleva o orçamento em US$ 50 milhões e será paga pela Petrobras, já supera com larga margem a diferença entre o orçamento inicial apresentado pela Jurong e o segundo colocado, o grupo Fels Setal, que administra o estaleiro Verolme, em Angra dos Reis. Na época o grupo Fels Setal se propôs a realizar as obras quase que integralmente no Brasil, por um custo de apenas US$ 11 milhões a mais. O curioso é que a polêmica entre a diferença mínima dos preços e o questionamento feito pelos sindicatos do setor quanto aos cinco mil empregos que deixariam de ser gerados no Brasil com as obras da P-50 é que motivaram a criação da Lei Valentim, da qual hoje a plataforma é alvo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a gravar programa eleitoral na sede do estaleiro Verolme, criticando a decisão da estatal de não privilegiar a indústria nacional.