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Um elefante na jacuzzi

Planos expansionistas dos EUA são incompatíveis com a sua fragilidade fiscal

Paulo Leme*, O Estado de S.Paulo

04 de abril de 2021 | 05h00

Em agosto de 2020, o FMI estimou que os EUA precisavam de um estímulo fiscal de 10,5% do PIB para voltar ao pleno emprego. Neste contexto, o pacote fiscal de US$ 1,9 trilhão (9% do PIB) que foi aprovado em março pelo Congresso era necessário e cabia dentro do Orçamento sem elevar a inflação. Isto se deve ao tamanho do hiato do produto e às altas taxas de desemprego. O banco central americano (Fed) terá de cumprir a sua parte, apertando a política monetária a partir de 2023. 

Não satisfeito com este programa, o governo Biden embarcou em uma aventura econômica arriscada. O governo anunciou na semana passada que planeja um estímulo fiscal adicional de 10% do PIB (US$ 2,2 trilhões) a ser implementado ao longo de dez anos.

Boa parte do programa visa a aumentar a produtividade e emprego por meio de um ambicioso programa de infraestrutura orçado em US$ 2 trilhões. Três quartos deste programa incluem investimentos nos setores de transporte, saneamento, energia renovável e telecomunicações; o restante são programas de apoio ao trabalhador. O governo ainda planeja gastos adicionais da ordem de 8% do PIB para melhorar os sistemas educacionais e de saúde. A soma de tudo que já foi e poderia ainda ser anunciado aumentaria o gasto público em 27% do PIB. 

Os EUA precisam modernizar a sua infraestrutura, mas o problema é que o país já estourou o seu Orçamento e pode colocar em risco a sua viabilidade fiscal. A escala da grandiosidade fiscal é equivalente a colocar um elefante na jacuzzi. De acordo com o FMI, em 2020 o déficit fiscal primário subiu para 20,5% do PIB e o estoque da dívida bruta do governo chegou ao recorde histórico de 138% do PIB.

O governo Biden argumenta que estes programas serão financiados com um aumento da carga tributária da ordem de US$ 3 trilhões ao longo de uma década. O aumento de impostos incidirá sobre as empresas e famílias com renda e patrimônio acima de US$ 400 mil e US$1 milhão. O governo aumentará as alíquotas do Imposto de Renda às pessoas físicas e jurídicas, assim como a alíquota do imposto sobre os ganhos de capital e do imposto sobre multinacionais (Gilti tax).

Na teoria, tudo soa lógico. Na realidade, a base tributária americana é muito pequena e, portanto, o governo não conseguirá nem arrecadar o que planeja e muito menos cobrir os custos dos novos programas. Para financiar o aumento da despesa, o governo terá de introduzir novos impostos e emitir dívida vinculada aos projetos de infraestrutura.

A carga tributária total do governo geral americano é de 24,5% do PIB, o que é baixo comparado com a média de 33,8% dos países da OCDE. O governo federal arrecada apenas 16% do PIB, dos quais o Imposto de Renda sobre a pessoa física e jurídica representa apenas 7,7% e 0,7% do PIB, respectivamente. Os governos regionais arrecadam 8,5% do PIB com impostos sobre o consumo e imóveis.

Só para expor a fragilidade do exercício fiscal, o governo Biden acha que pode quadruplicar a arrecadação do imposto à pessoa jurídica. Com sorte, a arrecadação não cairá. Como a despesa com juros da dívida corporativa é dedutível do Imposto de Renda, e aproveitando que as taxas de juros são muito baixas, as empresas aumentarão o seu grau de alavancagem e pagarão menos impostos. As empresas repassam o benefício da alavancagem para o acionista por meio da recompra de ações. 

A realidade orçamentária é cruel. Provavelmente, o governo não só conseguirá implementar apenas uma fração do que está planejando como a dinâmica da dívida pública eventualmente forçará o governo americano a copiar os seus pares europeus e introduzir impostos mais modernos, como um IVA nacional sobre bens e serviços. Com uma alíquota de 5% a 6%, o governo federal arrecadaria entre 2% a 3% do PIB. Economias avançadas arrecadam até 8% do PIB por ano. Uma outra fonte de renda seria aplicar um imposto verde sobre a venda de combustíveis. Que me desculpem meus amigos dirigindo SUVs e lanchas, mas só para dar um exemplo, um imposto de US$1,50 por galão arrecadaria 1% do PIB por ano.

Estou preocupado com a grandiosidade dos planos expansionistas do governo americano, porque eles são incompatíveis com a sua fragilidade fiscal. O mais provável é que a restrição orçamentária e o Congresso frustrarão uma boa parte dos planos do presidente Biden. Caso eu esteja enganado e o Congresso aprove todos os programas, teremos duas consequências: o excesso de gastos aumentará a dívida pública e inflação, forçando o Fed a pisar fundo no freio monetário, o que levaria a economia a uma recessão; e, na hora em que o mercado financeiro perceber o tamanho do hiato fiscal, daremos adeus ao elefante e boas-vindas ao urso (bear market). 

*PROFESSOR DE FINANÇAS NA UNIVERSIDADE DE MIAMI E PRESIDENTE DO EXECUTIVO COMITÊ GLOBAL DE ALOCAÇÃO, XP PRIVATE 

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