Um novo modelo para a economia europeia

É preciso levar em contra três realidades: evitar o risco sistêmico, retomar o crescimento e restaurar a credibilidade aritmética

Lawrence Summers, The Washington Post, O Estado de S.Paulo

20 de julho de 2011 | 00h00

Com o tumulto da semana passada nos mercados italianos, a crise financeira europeia entrou numa fase nova e muito mais perigosa, ameaçando ao mesmo tempo a integração monetária europeia e a recuperação global.

O dramalhão envolvendo os leilões de títulos da dívida da terceira maior economia da Europa deveria convencer até o mais calejado dos burocratas que o mundo não pode mais deixar que as medidas de resposta sejam determinadas pelo dogma, pela pauta burocrática e pela adequação. Devemos esperar que os governantes europeus possam produzir uma decisiva mudança de direção, mas, caso isso não ocorra, o mundo não pode mais arcar com o custo da deferência que o Fundo Monetário Internacional (FMI) e os representantes não europeus do G-20 demonstraram em relação aos governantes europeus nos últimos 15 meses.

Três realidades devem ser levadas em consideração para que haja alguma chance de sucesso.

Primeiro, a confiança sistêmica é essencial numa crise financeira.

Ensinar uma lição aos investidores é um anseio, e não uma medida administrativa. Os governantes americanos foram aplaudidos por cerca de 12 horas pela disposição em permitir que o Lehmann Brothers quebrasse. As terríveis consequências dessa decisão ainda são sentidas hoje. O Banco Central Europeu (BCE) tem razão quando diz que castigar os credores com o objetivo de ensinar-lhes uma lição seria uma grande irresponsabilidade num sistema que depende da confiança.

Aqueles que permitiram que o Lehmann quebrasse acreditavam que como já havia se passado algum tempo desde o resgate do Bear Sterns, o mercado teria aprendido, estando portanto mais preparado. Na verdade, as principais lições aprendidas tinham a ver com a melhor maneira de procurar saídas.

Segundo, não se pode esperar que um país produza durante um período prolongado imensos superávits primários para o benefício dos credores estrangeiros. Quitar o fardo do endividamento a juros equivalentes àqueles que o setor público está cobrando pelo crédito representaria para Grécia, Irlanda e Portugal um fardo comparável às reparações descritas por John Maynard Keynes em As Consequências Econômicas da Paz.

Terceiro, a capacidade de solvência de um país depende não apenas do fardo do seu endividamento, mas também do contexto econômico mais amplo. Quando não recebem o devido remédio, problemas de liquidez se transformam em problemas de confiança. Devedores considerados solventes a juros próximos ou inferiores ao seu ritmo de crescimento nominal se tornam insolventes a juros mais altos, pressionando ainda mais os juros e exacerbando as preocupações com a solvência num círculo vicioso.

Em resumo, a abordagem segundo a qual o setor público empresta mais e mais a países que não dispõem de acesso ao mercado a juros altíssimos é insustentável. Grande parte da dívida acumulada jamais será quitada, ao passo que suas dimensões afastam os fluxos de capital privado e todas as demais iniciativas geradoras de crescimento.

As afirmações de que os países mais endividados poderiam arcar com os encargos de suas dívidas se forem mantidos os juros atuais só prejudica a credibilidade dos governantes quando estes afirmam que os fundamentos econômicos são relativamente sólidos na Espanha e na Itália. A continuidade da concessão de empréstimos a juros de mercado só amplia as dimensões da reestruturação necessária. Faz sentido afirmar que o reconhecimento da insustentabilidade do endividamento na Grécia foi excessivamente adiado. Não faz sentido afirmar que uma reestruturação da dívida grega possa por si mesma remediar uma crise de confiança cada vez maior e mais generalizada.

Uma guinada fundamental é necessária no sentido de uma abordagem concentrada em evitar o risco sistêmico, retomar o crescimento e restaurar a credibilidade aritmética em lugar de simplesmente adiar temporariamente o desastre iminente. Os detalhes exatos são menos relevantes do que a envergadura do plano, mas os elementos fundamentais de qualquer estratégia viável incluiriam os seguintes pontos:

(1) As autoridades europeias precisam reafirmar o compromisso com a solidariedade conforme encarnada numa moeda comum e o reconhecimento de que o fracasso de uma das economias europeias significa o fracasso da economia europeia como um todo. As mais graves crises financeiras - Indonésia em 1997, Rússia em 1998 e Estados Unidos em 2008 - ocorrem quando as autoridades permitem o surgimento de dúvidas em relação ao funcionamento de um sistema financeiro.

(2) Os juros para todos os países participantes do programa devem ser reduzidos. Não existe motivo para cobrar deles os juros de mercado associados ao risco, pois isso ameaça o sucesso de todo o empreendimento num momento em que o fracasso não está entre as opções.

(3) Os países cuja proporção de empréstimos tomados ultrapasse um certo limite devem ser isentados das exigências de contribuição com os fundos de resgate. A última coisa que a economia em situação marginal necessita é ser puxada para baixo pelos mais fracos.

(3) Os países que estiverem implementando políticas econômicas consideradas responsáveis devem receber a permissão de comprar garantias da UE para a emissão de novos títulos da dívida a preços razoáveis a serem quitados em prazos dilatáveis.

Essas medidas reduziriam os pagamentos feitos pelos países endividados e garantiriam a confiança na estabilidade dos bancos europeus.

Resta a questão de determinar o que deve ser feito em relação ao endividamento soberano privado. Os credores nada têm a ganhar com um colapso e já demonstraram que apoiarão uma abordagem que tenha como base um cardápio de opções. O principal critério de avaliação para qualquer abordagem deve ser a genuína sustentabilidade da quitação da dívida dos países endividados membros do programa de acordo com suposições realistas.

Boa parte disso soará pouco realista levando-se em consideração os termos do debate europeu. Mas, dez dias atrás, parecia pouco realista supor que a solvência da Itália pudesse se tornar o alvo de dúvidas substanciais. A alternativa à uma ação mais enérgica hoje são medidas muito mais caras - e cujo benefício seria bem menor _ num futuro não muito distante. / TRADUÇÃO AUGUSTO CALIL

O AUTOR FOI PROFESSOR, PRESIDENTE DE HARVARD E SECRETÁRIO DO TESOURO DURANTE O GOVERNO CLINTON

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