O pacote divulgado esta semana é mais uma etapa na tentativa do governo de desmitificar a sociedade sobre o papel desse tipo de medida. A cada dado ruim de atividade o governo anterior sacava algo igualmente ruim para piorar ainda mais o cenário e afundar especialmente o resultado fiscal. Mas depois de tantos anos com inúmeros pacotes irrelevantes para supostamente estimular o crescimento, voltamos ao que se tinha até o início do governo Lula: pacotes são essencialmente para reformas microeconômicas e políticas macro se sustentam em manter o tripé azeitado em 1999: meta de inflação, busca de equilíbrio fiscal e câmbio flexível. É uma feliz volta ao passado.
Na seara do tripé, o governo remontou o que se tinha perdido nos últimos anos e o foco, aprovada a PEC do Teto , deverá ser a continuidade de medidas micro na linha iniciada em consonância com a reforma da previdência.
Mas mesmo nas medidas mais de curto prazo, com aparente viés de estimular o crescimento, como as relacionadas ao “Refis” e ao BNDES, o foco foi dar liquidez às empresas em mais dificuldade nesse momento. É salutar perceber que o BNDES buscou priorizar as pequenas empresas, justamente as que têm mais dificuldade de renegociação agora.
No caso das medidas de spread e crédito, também a intenção é mais transparência e eficiência, como o aperfeiçoamento do cadastro positivo, mas baixar o spread de fato vai depender no futuro da própria estabilidade macroeconômica. Não há tempo para o BC buscar isso agora, mas baixar a meta de inflação para 3% ajudará a diminuir as taxas real e nominal de juros e ajudará na diminuição do próprio spread.
Talvez valesse a pena para o governo um esforço ainda mais concentrado para medidas desse tipo. Há diversos especialistas na Fazenda com expertise fiscal e previdenciário, mas nesse momento criar um departamento mais ativo e coordenado para desenhar reformas microeconômicas poderia ser um ganho.
*Economista-chefe da MB Associados
