Um plano econômico melhor para o Japão

O governo poderia trocar uma fatia de sua dívida por obrigações perpétuas, ou pagar parte do dinheiro que deve a si mesmo

Joseph E. Stiglitz*, O Estado de S.Paulo

15 Setembro 2016 | 05h00

Já faz um quarto de século que a bolha de ativos do Japão estourou - e um quarto de século de depressão conforme uma “década perdida” se seguiu a outra. Parte das críticas feitas à política econômica do país carece de fundamento. O crescimento não é um objetivo em si; nossa preocupação deveria ser com o padrão de vida. O Japão está à frente da curva em se tratando de inibir o crescimento populacional, e a produtividade vem aumentando. O crescimento na produtividade das pessoas em idade de trabalhar tem sido mais alto que o observado nos Estados Unidos e muito mais alto que na Europa, especialmente a partir de 2008.

Ainda assim, os japoneses acreditam que podem melhorar seu desempenho. Concordo com eles. O Japão tem problemas no lado da oferta e da demanda, na economia real e nas finanças. Para remediá-los, o país precisa de um programa econômico que apresente maior probabilidade de funcionar que as medidas adotadas recentemente pelos governantes, que fracassaram em atingir a meta da inflação, restaurar a confiança ou estimular o crescimento no nível desejado.

Para começar, uma grande tarifa ligada às emissões de carbono, se acompanhada por “finanças ecológicas”, estimularia um grande investimento de modernização na economia. É quase certo que tal estímulo excederia o efeito contrativo da saída de dinheiro do sistema e o efeito negativo da queda no valor dos “ativos de carbono” sobre a riqueza. O efeito adverso sobre a riqueza decorrente da queda no valor dos ativos de carbono seria pequeno; e, com o estoque de capital em forte descompasso como o novo sistema de preços, o investimento desencadeado seria grande, a não ser que surgissem gargalos no processo de reduzir esse abismo.

Nesse caso, o dinheiro gerado pelo imposto poderia ser usado para reduzir a dívida do governo; ou então, ser usado para financiar investimentos em tecnologia e ensino - incluindo medidas voltadas para a oferta com o objetivo de melhorar a produtividade do setor japonês de serviços. Simultaneamente, esses gastos poderiam estimular a economia de maneiras que finalmente a tirariam da deflação.

Muitos forasteiros se preocupam com a dívida japonesa, cujos encargos são facilmente pagos diante dos baixos juros que prevalecem atualmente, mas isso mudaria se os juros aumentassem para níveis mais normais. Embora não me pareça que isso esteja num horizonte próximo, o Japão poderia adotar duas políticas para se vacinar contra tais preocupações.

Em primeiro lugar, o país poderia trocar parte de sua dívida por obrigações perpétuas, títulos que nunca são quitados, mas rendem juros (baixos) todo ano. Isso tiraria completamente o risco do balanço patrimonial do governo. Alguns podem se preocupar com a possibilidade de isso gerar inflação; mas, na economia de ponta-cabeça do Japão, um pouco de inflação é exatamente o que necessitamos. Acredito que preocupações com uma alta súbita nos juros sejam muito exageradas; mas, por excesso de cautela, o governo poderia substituir 5% (por exemplo) de sua dívida a cada ano, a não ser que (ou até quando) surgissem pressões inflacionárias excessivas.

Como alternativa, o governo poderia trocar a dívida por dinheiro sem incidência de juros - a tão temida monetização da dívida do governo. Ainda que as finanças monetárias apresentassem maior probabilidade de aumentar a inflação do que a troca da dívida por obrigações perpétuas com juros, isso não chega a servir como argumento contrário à ideia: apenas como argumento em favor de uma progressão mais lenta.

A segunda forma de proteção contra altas súbitas nos juros que o Japão poderia adotar começa com o reconhecimento do fato de que boa parte do dinheiro devido pelo governo é devida a si mesmo. Muitos em Wall Street parecem não compreender que o importante é a dívida líquida - o montante que o governo deve ao restante da sociedade. Se o governo pagasse de volta o dinheiro que deve a si mesmo - liquidando-o, na prática - ninguém perceberia a diferença. Mas o pessoal de Wall Street que acompanham apenas o grande número da proporção entre dívida e PIB se mostraria subitamente mais otimista em relação à situação do Japão.

Se depois de tudo isso ainda houver indícios de insuficiência na demanda, o governo poderia reduzir os impostos sobre o consumo, criar créditos fiscais para o investimento, expandir os programas para ajudar lares de baixa e média renda, ou investir mais em tecnologia e ensino, financiando tudo isso com a emissão de dinheiro. Novamente, o velho pensamento econômico se preocuparia com a inflação; mas o Japão deseja que esses “temores" se tornem realidade.

O Japão realmente sofre de algo além de um problema na demanda. Os dados mostrando a produtividade por hora de trabalho indicam um problema na oferta, claramente evidente no setor de serviços, no qual não se vê traço da impressionante engenhosidade observada em tantas indústrias manufatureiras. Seria natural que o Japão explorasse o nicho dos desenvolvimentos tecnológicos no setor de serviços, como o desenvolvimento de instrumentos de diagnóstico na indústria da saúde.

O primeiro-ministro Shinzo Abe optou por uma abordagem diferente, apoiando o acordo de parceria comercial transpacífico (TPP) com os EUA e dez outros países do oceano. Abe acredita que o TPP obrigaria o país a adotar reformas necessárias na agricultura doméstica (curiosamente, ninguém nos EUA pensa que o acordo ajudaria o país a se desfazer de suas políticas agrícolas, que distorcem bastante o mercado). Na verdade, tais reformas teriam um efeito minúsculo no PIB, simplesmente porque a agricultura é uma parte muito pequena desse produto. Independentemente disso, as reformas são desejáveis e ofereceriam outro campo no qual os jovens japoneses poderiam demonstrar sua engenhosidade (embora o TPP não seja a melhor maneira de obter esse resultado).

Por outro lado, Abe tem razão em buscar políticas de integração mais plena e igualitária das mulheres à força de trabalho. Se forem bem-sucedidas, tais medidas devem trazer ânimo para a produtividade e o crescimento.

Mesmo depois de um quarto de século de estagnação, o Japão ainda é a terceira maior economia do mundo. Políticas capazes de melhorar o padrão de vida no país vão estimular a demanda e o crescimento em outras partes da economia global. Igualmente importante, assim como o país compartilhou seus bens inovadores e tecnologias com o mundo, o Japão pode acabar exportando políticas bem-sucedidas, com medidas semelhantes ou idênticas aumentando o padrão de vida em outros países avançados. / TRADUÇÃO AUGUSTO CALIL

* PRÊMIO NOBEL DE ECONOMIA E PROFESSOR DA UNIVERSIDADE COLUMBIA

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