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Um terço da população está fora do sistema

BRASÍLIA

Edna Simão / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

30 de setembro de 2010 | 00h00

Mesmo com o aumento da cobertura e do salário mínimo, 27,8 milhões de brasileiros - ou praticamente 1/3 da População Economicamente Ativa (PEA) - não tinham proteção da Previdência Social no ano passado.

A informação consta do estudo divulgado ontem pelo Ministério da Previdência Social com base nos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2009 (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "Esse número de desprotegidos está relacionado à elevada taxa de informalidade no País", destacou o secretário executivo da Previdência Social, João Aragonés.

Do total de 27,8 milhões de desprotegidos, 14,134 milhões brasileiros têm condições, porém não contribuem à Previdência. Metade dos que têm capacidade de contribuir e não contribuem (7,357 milhões) recebe entre um e dois salários mínimos.

Para a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Maria Paula Gomes dos Santos, o grande desafio do governo é atrair esse público ao sistema, agora com capacidade para bancar a Previdência após a elevação do salário mínimo.

Segundo ela, muitos brasileiros acabam não bancando as contribuições previdenciárias porque a rotatividade de emprego nessa faixa de renda é bastante elevada. "Seria importante olhar para esse grupo, que é mais vulnerável, para afinar as políticas públicas", afirmou Maria Paula.

Aragonés destacou que o ministério já está trabalhando para alterar esse cenário. Técnicos estudam propostas para regulamentar a Emenda 47/2005, que prevê um Sistema Especial de Previdência para Inclusão da Baixa Renda. Nesse sistema, a contribuição seria menor para incentivar a entrada do público de menor renda.

Essa, no entanto, será uma tarefa para o próximo governo. Atualmente, quem contribui com base na remuneração de até R$ 1.040,22 paga alíquota mensal de contribuição de 8%.

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