Uma boa notícia

Opinião

Luís Eduardo Assis, O Estado de S.Paulo

23 Fevereiro 2015 | 02h03

No zoológico das profissões, os economistas são animais pessimistas, se não sinistros. Há explicação. No jogo das previsões, é melhor pintar um quadro dramático que não se materializa do que prever um cenário róseo que é sufocado por uma realidade negra. No primeiro caso, além de passar a impressão de sobriedade e sisudez, o profissional sempre conta com a hipótese de que, se tudo afinal deu certo, poucos terão por que reclamar. Já errar prevendo algo bom pode gerar o desconforto de ser confundido com um alegrete que derruba seus malabares na frente do respeitável público. "Todos concordamos que o pessimismo é prova de um intelecto superior" é uma famosa citação atribuída ao (economista, claro) J. K. Galbraith.

O zoológico das profissões também mantém os economistas em áreas isoladas. Eles preferem assim. Em texto recente com título elucidativo (The Superiority of Economists, Maxpo Discussion Paper 14/3, 2014), Marion Fourcade identificou que nada menos do que 57% dos economistas discordam da ideia de que o conhecimento interdisciplinar é melhor que o conhecimento obtido em apenas uma especialidade, ante 25% dos sociólogos, 28% dos cientistas políticos e 8% dos psicólogos. Como os gases nobres, os economistas não se misturam.

Pois nem mesmo esta combinação de arrogância e azedume foi capaz de prever que o início do segundo mandato de Dilma Rousseff seria tão aflitivo. Tudo dá errado, na pior ordem. A expectativa de que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, possa dar um jeito na coisa já começa a fraquejar. O que torna a conjuntura tão dramática é a incompatibilidade entre o que deve ser feito na economia e o que pode ser viabilizado politicamente.

O ministro Levy é o homem certo no lugar errado. Sua agenda isolada negligencia a debilidade política do governo de que faz parte. Um ajuste fiscal implica, sempre, sacrifícios. Não é possível cortar gastos sem desagradar aos beneficiários dessas despesas, da mesma forma que ninguém gostaria de pagar mais impostos para reduzir o déficit. Mas não é este o governo que poderia pedir sacrifícios à população. Em primeiro lugar, porque lhe falta a convicção de que este ajuste é mesmo necessário. Não é demais lembrar que a presidente Dilma foi treinada pela cartilha de que os gastos públicos devem aumentar, e não diminuir, quando a recessão se aproxima. Ela ficou mais pragmática, mas não mudou de opinião. Em segundo lugar, está claro que seu escasso apoio no Congresso Nacional vai rarear ainda mais quando os indicadores de renda e de emprego começarem a refletir a desaceleração da economia.

O controle dos gastos públicos e a correção dos preços relativos atingem em cheio os eleitores que escolheram a presidente Dilma. Reduzir a abrangência do seguro-desemprego ou da pensão por morte pouco afeta as parcelas mais ricas da população. O aumento dos juros, por outro lado, beneficia os rentistas, que não votaram em Dilma. A taxa Selic, que ficou em 10,9% na média de 2014, deve subir para 12,4% neste ano, assegurando uma renda extra para os aplicadores. Os gastos do governo federal com juros alcançaram R$ 251 bilhões no ano passado, quase dez vezes mais que a despesa com o programa Bolsa Família, e devem aumentar substancialmente agora. Os beneficiários desse dispêndio, no entanto, não serão gratos pela renda adicional que receberão em 2015. Nenhum cliente de "private bank" passará a votar no PT porque sua receita financeira será maior. Mas quem perder o emprego ou tiver seu salário achatado pela inflação poderá deixar de apoiar o governo.

Uma alternativa conciliatória seria desenvolver uma agenda de crescimento paralelamente aos ajustes nas contas públicas. Mas isso não é simples. Uma empresa privada não aumentará seus investimentos só porque a trajetória da relação dívida/PIB parece agora mais adequada. Investimentos privados dependem da expectativa de crescimento da demanda, e isso, por ora, não ocorre. Os investimentos das empresas estatais são, eles mesmos, limitados pelo ajuste fiscal, sem mencionar o retrocesso da Petrobrás.

Resta estimular as concessões e as parcerias com a iniciativa privada. Estudo do Banco Mundial (Best Practices in Public-Private Partnerships Financing in Latin America, janeiro de 2012) compara o caso brasileiro com os casos da Colômbia, do México e da Índia.

O Brasil não está mal na foto, mas, desde que a regulamentação de parcerias foi aprovada em 2004, apenas os governos estaduais avançaram no desembolso de subsídios que viabilizam a participação privada. O governo federal limitou-se a fazer concessões de serviços públicos que são economicamente viáveis e dispensam, portanto, a complementação de subsídios orçamentários. Lançar um programa federal a esta altura esbarra na falta de candidatos para o papel de protagonistas, já que as empreiteiras têm hoje, digamos, outras prioridades, sem falar na dificuldade política de aprovar parcerias que requeiram ajuda dos cofres públicos.

Previsões. Na falta de um novo impulso nos investimentos, o quadro para os próximos anos está comprometido e permite que os economistas exerçam seus pendores pessimistas com grande desenvoltura.

É possível especular que o racionamento de água e de energia cause uma recessão profunda o suficiente para inviabilizar o ajuste fiscal, provocando a saída do ministro Joaquim Levy e o posterior downgrade do Brasil. Isso nos levaria a um desempenho medíocre nos próximos anos, com o governo vendo sua base de apoio minguar.

A nota otimista é que o Brasil tem, hoje, instituições suficientemente fortes para atravessar este período sem rupturas no jogo democrático. Passado esse cenário de comiseração, o resultado seria a alternância de poder nas eleições presidenciais de 2018. Não é uma boa notícia?

*Luís Eduardo Assis é economista, foi diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil e professor da PUC-SP e da FGV-SP. E-mail: luiseduardoassis@gmail.com 

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