Uma briga de poucos no mercado das teles

Setor de telecomunicações se consolida, ao mesmo tempo em que volta a Telebrás

Na privatização da telefonia, em 1998, o Sistema Telebrás foi dividido em 12 empresas (quatro fixas e oito móveis). Já existiam 10 operadoras móveis privadas, da chamada banda B. No ano seguinte, foram vendidas licenças para criar quatro competidoras das concessionárias fixas, as empresas-espelho.Doze anos depois, sobraram poucos atores nesse mercado. As concessionárias fixas, que eram quatro, viraram três: Oi, Telefônica e Embratel. As celulares, que eram 18, se transformaram em quatro: Oi (integrada com a fixa), Claro, TIM e Vivo. Além de duas operadoras de atuação regional - Algar Telecom e Sercomtel. Entre as espelhos, só sobrou a GVT, de telefonia fixa, que continuou independente. A empresa foi recentemente adquirida pela Vivendi.A consolidação fazia parte do modelo desenhado na época da venda da Telebrás. O primeiro presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Renato Guerreiro, costumava dizer, ainda na década passada, que sobrariam quatro grandes grupos, prestando todos os serviços, liderados pelas quatro concessionárias fixas: Oi, Brasil Telecom, Telefônica e Embratel.Mas nem tudo saiu como o esperado. O governo acabou mudando as restrições de fusão, para permitir que a Oi comprasse a Brasil Telecom, fazendo com que sobrassem três concessionárias. A Telefônica, que tem 50% do controle da Vivo, briga para comprar a outra metade, que pertence à Portugal Telecom (PT).A TIM acabou comprando a Intelig, uma empresa-espelho, no lugar de se integrar a uma das concessionárias. A Embratel e a operadora celular Claro, apesar de pertencerem ao mesmo dono, ainda não estão integradas. "A concentração é cada vez maior", afirma Luis Minoru Shibata, diretor de Consultoria da PromonLogicalis. "Tenho dúvidas de como os fornecedores vão sobreviver nesse cenário."Retorno. Mas o que ninguém esperava, há 12 anos, era a volta da Telebrás. A estatal seria extinta, mas acabou se mantendo por ter emprestado funcionários para a Anatel, e por ter um grande passivo judicial. Este mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto reativando a estatal, para que empresa pudesse ser a gestora do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).Esse movimento muda o próprio modelo do setor de telecomunicações, criado em 1998, e, segundo as empresas, coloca em risco os investimentos privados. Além da banda larga popular, o decreto definiu que a Telebrás será responsável pela "rede privativa de telecomunicações" do governo, e integrantes do Executivo anunciaram que ela será contratada sem decreto.Consolidação. A volta da Telebrás acontece ao mesmo tempo em que as empresas preparam mais uma onda de consolidação. A Telefônica tenta comprar a participação da sócia PT na Vivo, maior operadora celular do País.Uma oferta de 5,7 bilhões de euros feita pelos espanhóis foi rejeitada pelo conselho de administração da PT. Depois disso, o presidente da operadora portuguesa, Zeinal Bava, saiu em roadshow para convencer os investidores estrangeiros que a decisão foi acertada.Santiago Valbuena, diretor financeiro da Telefônica, também viajou para visitar os acionistas internacionais da PT, para conseguir apoio à sua proposta.A Telefônica tem 50% da Brasilcel, que controla a Vivo. O restante é da PT. O grupo espanhol quer unir a Vivo com a Telesp, concessionária fixa em São Paulo, que usa o nome Telefônica. Era para o Brasil ser o motor de crescimento da operadora espanhola no mundo, mas os resultados dos últimos trimestres ficaram abaixo da expectativa.Ainda não foi feito anúncio oficial, mas, segundo fontes de mercado, o bilionário mexicano Carlos Slim planeja unir a Embratel e a Claro, empresas que controla no Brasil. A decisão não foi tomada por causa da Telebrás, mas o grupo mexicano deve ser o mais afetado com a volta da estatal para assumir todos os contratos do governo, sem licitação.A possibilidade de a Telebrás ficar com os contratos do governo preocupa as empresas privadas. "O privilégio concorrencial, em detrimento a todas as empresas do mercado, é vedado pela Constituição e pela Lei de Defesa da Concorrência", afirma o advogado Pedro Dutra, especialista em Direito Econômico, para quem essa decisão pode afetar os investimentos já feitos e os investimentos futuros das empresas privadas. "O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) deveria ser ouvido sobre a licitude disso."Segundo a consultoria IDC, o governo gastou R$ 1,5 bilhão em comunicação de dados em 2008. "Não sei se o caminho escolhido pelo governo para universalizar a banda larga foi o melhor", disse Mauro Peres, diretor geral da consultoria no Brasil. "Existem outras ferramentas que dariam o mesmo resultado, de maneira mais eficiente. Não é papel do governo ser um player, mas um regulador."