Adriano Pires, O Estado de S.Paulo
24 de março de 2012 | 03h06
Desde o anúncio das reservas do pré-sal, em 2007, o governo emitiu um discurso de cunho nacionalista no qual avançou um conceito de que toda a chamada dívida social seria compensada com os recursos vindos da exploração do petróleo. A partir deste novo direcionamento, as iniciativas políticas se voltaram para a viabilização financeira da extração do petróleo e a repartição dos recursos obtidos com a sua comercialização, em detrimento de uma discussão técnica ampla, principalmente no que diz respeito aos riscos e desafios envolvidos na operação. O foco na distribuição dos recursos, inclusive, é fonte da acirrada disputa entre os Estados produtores e os não produtores de petróleo em torno do dinheiro oriundo dos royalties.
Mesmo diante da materialização desses riscos na forma de uma enorme mancha em alto mar, o debate sobre a questão continua a tomar um rumo indevido. Em vez de se direcionar para questões técnicas e estruturais, as iniciativas têm sido exclusivamente no sentido punitivo - e muito pouco no da prevenção. A discussão em torno de punições, multas ou responsabilidades é importante, mas pouco acrescenta ao futuro da exploração do petróleo no Brasil. As questões relativas ao plano de contingência inacabado ou à avaliação dos riscos contidos de fato na exploração do pré-sal, assim como a demora da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Ibama em se manifestarem sobre a situação - estas, sim, de suma importância para o correto manejo das reservas do pré-sal -, têm ficado em segundo plano no debate.
Outra questão com fator de risco elevado seria a discriminação ou o desincentivo à participação de empresas estrangeiras na exploração das reservas de petróleo brasileiras. Isso transferiria toda a responsabilidade da exploração de petróleo no País para a Petrobrás, que não tem recursos para desenvolver todas as reservas nacionais.
A materialização dos riscos associados à produção de petróleo também reposiciona a questão da produção de biocombustíveis, que contribuiriam sobremaneira para diminuir a dependência nacional dos combustíveis fósseis. Desde a descoberta das reservas do pré-sal, o Brasil, que era o país líder na produção dos chamados combustíveis limpos como o etanol e o biodiesel, passou a ser considerado o país da nova fronteira petrolífera do mundo. A ideia de tornar o Brasil uma "Arábia Saudita verde" a partir da produção de biocombustíveis, tão propalada durante o primeiro mandato do presidente Lula, aparentemente foi abandonada. Na verdade, com a política de subsídio implícito no preço da gasolina e do diesel, o governo vem sistematicamente incentivando de maneira equivocada o consumo de combustíveis fósseis, que são caros e poluentes, em detrimento dos biocombustíveis renováveis, que o Brasil pode produzir com grandes vantagens comparativas aos demais países.
A ocorrência deste evento deveria servir para uma discussão ampla sobre a regulação de exploração do petróleo do pré-sal e o papel dos biocombustíveis na matriz de combustíveis brasileira.
DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE , INFRAESTRUTURA (CBIE)
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