Uma incrível sucessão de erros

Com isso, aumentaram fortemente as incertezas na economia, dificultando muito a retomada do crescimento

Claudio Adilson Gonçalez*, O Estado de S.Paulo

04 Junho 2018 | 05h00

De 2009 a 2014, os governos Lula-Dilma, seguindo a nova matriz macroeconômica, mantiveram um programa de financiamentos fortemente subsidiados para a compra de caminhões. O resultado não poderia ser outro: superdimensionamento da frota. 

O excesso de oferta no mercado de transporte de carga também se deve à grande recessão do período 2015-16, outra obra do governo Dilma. Minhas estimativas sugerem que o PIB efetivo está cerca de 7% abaixo do potencial. É o que os economistas chamam de hiato negativo do produto. E esse hiato é muito maior na parcela do PIB que afeta o setor de transportes, dado que a indústria, que gera a maior parte das cargas, sofreu mais que os demais setores, como serviços, por exemplo. Se somarmos os efeitos da expansão da frota à queda da demanda de transporte de carga, não parece exagero afirmar que há um excesso de oferta no setor em torno de 30%, o que retira o poder de barganha dos transportadores para repassarem integralmente os aumentos de custos aos fretes.

E haja aumentos de custos! Nos últimos 12 meses a cotação internacional do petróleo Brent subiu nada menos que 50% e o real depreciou-se 15%, resultando em aumento da ordem de 75% no valor em reais do barril do produto. Enquanto o governo Dilma manteve congelado os preços dos combustíveis, o setor foi sobrevivendo, à custa da quase destruição da Petrobrás. Quando se restabeleceu o necessário realismo na política de preços para os derivados de petróleo, houve forte pressão de custos para os transportadores, autônomos ou não.

Além disso, o governo federal em 2017 aumentou fortemente as alíquotas do PIS/Cofins sobre os derivados de petróleo, embora se deva reconhecer que parte desse aumento se deu em função da decisão do STF de excluir o ICMS da base de cálculo dessas contribuições. Os governos estaduais também não ficaram atrás, promovendo expressivos aumentos nas alíquotas do ICMS incidentes sobre esses produtos. Estima-se que em seu conjunto, desde julho do ano passado, a tributação dos derivados de petróleo tenha dobrado, o que ajudou a deprimir a margem operacional, até mesmo no setor de distribuição.

O governo tinha, ou deveria ter, ciência de tudo isso, mas deixou o barco correr. Poderia ter agido preventivamente para equacionar os problemas do setor, mas não o fez. Deixou para agir sobre pressão, quando a greve dos caminhoneiros, contaminada pela ação de grupos políticos radicais, quase paralisava a economia do País e criava uma crise de abastecimento digna de países em guerra.

Quando agiu o fez de maneira descoordenada e atabalhoada. Negociou com entidades pouco representativas dos grevistas, indicou concessões de benefícios sem exigir o prévio desbloqueio das rodovias e não teve pulso para exercer sua obrigação constitucional de garantir os direitos individuais da população e dos caminhoneiros que queriam trabalhar, mesmo que para isso, em último caso, tivesse que usar a força, da qual detém o monopólio legal.

No desespero, fez concessões que não poderia fazer, sendo a mais grave, a meu ver, o estabelecimento de preço mínimo para o frete, medida que concorre para perpetuar a ineficiência do setor. Flerta perigosamente com a volta dos controles de preços, ao forçar os postos a repassarem ao consumidor final o desconto dado ao diesel na refinaria. Embora afirmasse que a política de preços da Petrobrás não mudaria, não conseguiu ser convincente e isso custou caro demais. A estatal perdeu seu competente presidente, Pedro Parente, e viu seu valor de mercado cair cerca de um terço em apenas uma semana. A compensação fiscal do desconto dado no preço do diesel foi mal feita, pode sofrer contestações judiciais e aumentar a ineficiência alocativa dos gastos públicos.

Com tudo isso, aumentaram fortemente as incertezas na economia, o que dificultará muito a retomada do crescimento.

*Economista, diretor-presidente da MCM Consultores, foi consultor do Banco Mundial, subsecretário do Tesouro Nacional e chefe da Assessoria Econômica do Ministério da Fazenda

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