Uma luz sobre o PIB

O cenário é muito difícil, mas a indústria acompanha com otimismo as declarações da presidente Dilma Rousseff de que "quem apostar na crise, como alguns apostaram quatro anos atrás, vai perder de novo". Essa expectativa se justifica em particular pelo diálogo que tem sido mantido com o governo em torno da questão da energia, hoje um dos principais entraves para a competitividade da produção nacional e, consequentemente, do País.

O Estado de S.Paulo

29 de junho de 2012 | 03h05

Depois do crescimento vigoroso em 2010 - superior a 7% -, a expansão da economia brasileira caiu até recuar à taxa de 0,8%, no primeiro trimestre de 2012, em comparação com o mesmo período do ano passado, acenando para a necessidade de reconhecimento da questão da competitividade com a mesma prioridade que tem sido dada à inclusão social e ao combate à inflação. Afinal, sem aquela, esses dois pilares do desenvolvimento brasileiro não são sustentáveis no longo prazo.

Pesquisa feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas para o Projeto Energia Competitiva, conduzido por um conjunto de associações da indústria, mostra que é preciso fazer mais para alcançar e ultrapassar nossos competidores. Segundo o levantamento, se o Brasil desonerasse sua tarifa de energia de alguns encargos setoriais, seu PIB cresceria cerca de R$ 7 bilhões a mais já no primeiro ano, R$ 14 bilhões no segundo, R$ 21 bilhões no terceiro e assim por diante, em uma progressão que ampliaria o potencial competitivo das empresas e do País. Consequentemente, ambos teriam mais condições de investir e inovar, aspectos fundamentais para o desenvolvimento numa economia globalizada de alta concorrência, em que precisamos ser vencedores, independentemente se a partida do jogo competitivo é aqui ou lá fora. Sem se dar conta, a sociedade sofre com o peso excessivo da energia consumida de maneira indireta. Na construção civil, por exemplo, a energia elétrica utilizada na produção dos insumos é 47 vezes maior que a gasta em uma obra; nos setores de máquinas e no de equipamentos de transporte, a relação é de 15 vezes. Ou seja, além de pagarem pela energia diretamente, os consumidores arcam com o elevado custo da eletricidade nas cadeias produtivas, por seu efeito multiplicador na composição dos preços dos diversos produtos e inclusive nos impostos e margens que incidem sobre eles. E esse efeito é muito mais perverso, pois apenas um terço do consumo de energia das famílias brasileiras está expresso em suas contas: dois terços estão diluídos nos produtos e serviços utilizados.

Atualmente, os principais vilões dos custos energéticos são os encargos: Conta de Consumo de Combustíveis, Conta de Desenvolvimento Energético, Reserva Global de Reversão, Pesquisa, Desenvolvimento e Eficiência Energética e Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica. Esses encargos são marcados por ineficiências, equívocos de cobrança ou conflitos de interesse. Com as tarifas e preços livres desses encargos, a recuperação econômica seria tal que, em apenas três anos, o governo já teria superado, em arrecadação de impostos, o volume de recursos desonerados - cerca de R$ 11,6 bilhões por ano. Além disso, mais de 2,7 milhões de novos empregos seriam criados em dez anos, o que comprova a capilaridade econômica e social do tema energia.

Mais ainda, esses efeitos poderiam ser extrapolados com a junção de outras medidas fundamentais para a correção de distorções verificadas nas condições em que a energia é colocada à disposição da indústria brasileira, como o fortalecimento do mercado livre e a condução das concessões de maneira que reconheça o direito de todos os consumidores sobre a energia envolvida no processo. Sob a liderança direta do Planalto, os Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e de Minas e Energia parecem avançar na adoção de uma agenda em favor da energia competitiva. Colocar isso em prática certamente fará rumarmos em direção a uma economia mais forte e sustentável.

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