Uma novela que está completando oito longos anos

A reação do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) às (in)decisões e ameaças da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é mais um capítulo de uma novela que - poucos devem lembrar - está completando oito anos. O meio de campo entre agências reguladoras e ministérios começou a ficar cinza em fevereiro de 2003, dois meses depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomar posse.

Rui Nogueira, O Estado de S.Paulo

30 de junho de 2011 | 00h00

Do alto dos 53 milhões de votos arrecadados nas urnas, em 2002, o presidente Lula aproveitou os primeiros reajustes concedidos pela Aneel no seu governo e veio a público com um discurso que inaugurava a prática cotidiana de satanizar as agências reguladoras. Diante de uma plateia de jornalistas, Lula disse que era um absurdo o aumento concedido e que o presidente não podia saber dos reajustes pela mídia.

O discurso do então presidente virou a senha para o ataque às agências pela boca dos demais ministros. A maioria pregava que as agências herdadas do governo Fernando Henrique Cardoso precisavam ter um ajuste de conduta porque, na prática, elas seriam uma espécie de "Brasil terceirizado". Os próprios tucanos admitiram que havia uma encruzilhada onde estacionavam funções mal explicitadas das agências e dos ministérios.

Em síntese, criou-se uma polêmica que tratava as agências reguladoras como instrumentos do governo, em vez de braços do Estado. Diante dessa conclusão, o governo Lula prometeu uma Lei Geral das Agências Reguladoras, enviada ao Congresso em 2004.

Ficou imediatamente claro, pela ação da base aliada da época, que a intenção não era clarear nada, mas apenas manietar as agências, tirar-lhe o que mais incomodava ao governo: a independência em relação ao poder de plantão no Planalto.

Por conta dessa intenção e pelo debate aberto, que conseguiu denunciar os reais objetivos, o projeto de lei tramitou para lá e para cá e nunca foi votado. E o quadro cinza virou um cenário negro: em vez de clarear as funções, o governo aparelhou partidariamente as agências e tomou delas, como nunca, o orçamento para sustento administrativo e operações de fiscalização.

O governo Lula deixou a proposta completamente de lado. O governo Dilma nem toca no assunto, mas, ao menos, disse em público que quer fazer escolhas técnicas e políticas, mas não partidários, nas novas indicações.

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