Uma palavra à presidente

Presidente Dilma: ouvi a senhora dizer que "gostou muito" da punição imposta às operadoras de telefonia celular pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Milhões de brasileiros também gostaram. Melhor seria analisar as causas do problema e buscar a solução. É com esse objetivo que lhe peço cinco minutos de seu tempo para expor-lhe alguns fatos e argumentos sobre a crise da telefonia celular. E o faço como simples cidadão, com equilíbrio e respeito. Ao punir três operadoras na quarta-feira com a suspensão da habilitação de novas assinaturas de telefones celulares, a Anatel aplicou uma punição radical e extrema, que dá ibope, presidente, porque as empresas de telefonia são odiadas pela maioria do povo brasileiro. Com ou sem razão.No caso da telefonia celular, existem muitas razões para a antipatia. Mas, mesmo que seus serviços fossem impecáveis, as operadoras ainda seriam odiadas. Por puro preconceito, ignorância ou razões ideológicas.Como consertar? A privatização, entretanto, não tem volta, porque seus resultados foram extraordinários. O Brasil de 1998 tinha a média franciscana de apenas 14 telefones por 100 habitantes. Hoje, tem 155. São 11 vezes mais. Um crescimento de mais de 1.000% nos últimos 14 anos. Sem contar a inclusão digital de quase 90 milhões de internautas - número equivalente a duas vezes a população da Argentina.É claro que há problemas, como os serviços de qualidade medíocre e os preços inflados pelos maiores impostos do mundo. Seu governo, porém, presidente, poderia contribuir significativamente para mudar esse quadro, seja formulando políticas públicas sérias e ambiciosas, seja, principalmente, fiscalizando melhor o setor. Não é preciso esperar que os problemas se agravem, para, só então, aplicar punições espetaculares, que mais parecem jogo para a torcida.A Anatel não tem cumprido sua missão de forma completa, rigorosa e adequada. A agência deveria agir preventivamente, cobrando e avaliando projetos de ampliação e modernização, avaliando a cobertura, medindo a intensidade do sinal, detectando os menores indícios de congestionamento, advertindo as operadoras para a melhoria do tratamento aos usuários, exigindo investimento adequado antes de qualquer expansão. É assim que fazem as melhores agências reguladoras do mundo, como o Office of Communications (Ofcom) britânico.Fortalecer a Anatel. Embora conte com profissionais altamente qualificados para a tarefa regulatória, a Anatel não está preparada para cumprir em sua plenitude a missão de órgão fiscalizador. Faltam-lhe recursos tecnológicos e humanos qualificados para uma fiscalização moderna. Os dados de que se utiliza, são, muitas vezes, fornecidos pelas próprias operadoras fiscalizadas.A Anatel precisa, sim, passar por um profundo processo de reestruturação e modernização. Se quiser maiores fundamentos sobre essa necessidade, presidente, peça um estudo sobre o tema aos maiores especialistas independentes ou a consultorias nacionais e internacionais.O Brasil dispõe de recursos setoriais para promover uma revolução na Anatel, presidente. O orçamento da agência absorve pouco mais de 15% dos R$ 3 bilhões arrecadados anualmente para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Os restantes 85% têm sido simplesmente confiscados ou "contingenciados". No entanto, o Fistel foi criado por lei como um recurso público carimbado, destinado exclusivamente à fiscalização das telecomunicações. Mas não é.Já escrevi sobre o tema em outras oportunidades mas, agora, decidi trazer-lhe minha palavra, pensando exclusivamente no Brasil, como um contraponto respeitoso a tudo que lhe dizem seus interlocutores mais próximos. Se houver canais de comunicação, haverá muitos especialistas brasileiros que poderão levar-lhe informações, opiniões e sugestões sobre a política setorial. Uma sugestão. Presidente Dilma, se quiser, a senhora pode transformar esta crise das operadoras de celular em uma excelente oportunidade para iniciar o debate sobre uma profunda reforma não apenas da Anatel, mas da própria postura do governo diante das telecomunicações. Com punições draconianas, populistas, de brilho efêmero, sem outras medidas profundas, as consequências se voltarão fatalmente contra o consumidor, o investidor e a economia como um todo. Ou seja, contra o País.Trago-lhe o exemplo kafkiano de Porto Alegre, presidente. Lá, uma lei municipal proibiu a instalação de novas antenas de celulares. O resultado lógico da medida insana só poderia ser o congestionamento. No entanto, sem analisar as causas do problema, o Procon resolveu substituir a Anatel e suspender a venda de novas assinaturas de celulares.Uma pergunta. Finalmente, arrisco uma pergunta: a senhora não acha que os Procons deveriam também fiscalizar a qualidade dos serviços públicos estatais, na saúde, na educação, na previdência, na segurança, nas estradas federais e na burocracia dominante?Isso nos daria um retrato sem retoque dos serviços públicos do País, e a possibilidade de melhorá-los. Afinal, nós, cidadãos brasileiros, pagamos quase 40% do PIB e, a senhora concorda, não temos a contrapartida de serviços públicos condignos.