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Uma reforma para chamar de sua

Centro da proposta de reforma tributária não vem da equipe econômica

Adriana Fernandes*, O Estado de S.Paulo

27 de julho de 2019 | 04h00

As recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro em apoio à manutenção dos incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus abrem de vez o jogo das negociações da reforma tributária. Com a volta dos trabalhos do Congresso, após o fim do recesso parlamentar, Brasília promete ferver nos próximos meses – até mais do que nas discussões da reforma da Previdência.

Todos os setores ameaçados de perder benefícios com a aprovação de um novo sistema tributário para o País já se movimentam freneticamente no Congresso para impedir mudanças que os prejudiquem – seja retirando suas vantagens competitivas, seja aumentando a carga tributária.

A Zona Franca é só um deles, por enquanto, mas é o mais visível até agora. Ninguém aceita perder. Com tantos projetos de reforma na mesa, cada setor começa a sair da toca se posicionando a favor de um ou de outro.

O empresário Flávio Rocha, da Riachuelo, passou a semana numa corrente em defesa de um imposto único sobre movimentação financeira – nos moldes da antiga CPMF, que ele agora prefere chamar de E-tax. Ele patrocina o Instituto Brasil 200, que apoia o lançamento do imposto com uma alíquota de 2,5%.

Depois, foi a vez do presidente do Bradesco, Octavio de Lazari, se posicionar pela sua reforma preferida. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o banqueiro disse preferir a reforma patrocinada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – apresentada, originalmente, pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

Com o argumento de que o texto é consistente, Lazari defende a simplificação do sistema brasileiro, com redução do número de impostos para, no máximo, sete. E assim, nas próximas semanas, veremos outros empresários e setores da sociedade se posicionando em apoio a uma reforma tributária para chamar de sua.

Devido à tão falada disputa de protagonismo entre o Congresso e o governo Bolsonaro, a nova tentativa de aprovação da reforma tributária começa sem que o centro da proposta venha dos gabinetes da equipe econômica. E isso muda, de alguma forma, o tipo de jogo que está sendo jogado.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, inicia essa corrida alguns passos atrás, depois do líder Baleia Rossi, que saiu na frente com a PEC 45. Em seguida, veio o presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP), também com uma proposta para chamar de sua. 

Mais do que nunca, o governo terá de mostrar sua força no Congresso se quiser tomar para si o protagonismo técnico das discussões. Do contrário, ficará a reboque – o que não aconteceu na reforma da Previdência.

Guedes e sua equipe querem apresentar na próxima semana uma proposta de reforma, que começa com a unificação dos impostos federais sobre consumo. É um plano de voo diferente, que recebe aplausos, mas também críticas.

Num aceno ao diálogo, Guedes disse na sexta-feira que vai aceitar eventuais mudanças sugeridas pela classe política em sua proposta. “Estamos confortáveis com isso”, declarou em evento no Rio.

A estratégia do governo, até o momento, no entanto, tem sido a de se diferenciar, sem espaço para chegar a uma convergência. “Não é nossa”, disse Bolsonaro, em visita à Zona Franca, a respeito da PEC 45 – que acaba com o tratamento diferenciado de impostos previsto na Constituição para a região. Na linha oposta. O presidente garantiu que a Zona Franca continuará a ter atenção especial da União.

O tamanho desses benefícios, no entanto, pode ser reduzido. Embora Guedes tenha manifestado boa vontade com a Zona Franca ao lado do presidente em Manaus, sua política tem como meta justamente diminuir o tamanho dos benefícios tributários. O ministro da Economia, com certeza, não ficará confortável com novas exceções que possam ser abertas ao longo do caminho.

*É JORNALISTA

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