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União Européia e Brasil tentam fechar acordo têxtil

Um negociador europeu, representando a direção de comércio da União Européia (UE), desembarca nesta terça-feira, em Brasília, com a finalidade de concluir as negociações do acordo dos têxteis e vestuário. Para efetivar o acordo, o Brasil deverá assumir o compromisso de que a taxa adicional de 1,5% sobre a tarifa ad valorem - uma cobrança feita em acordo com os países do Mercosul, será eliminada a partir de janeiro de 2003, conforme está previsto desde a criação, em 1997.Segundo o embaixador brasileiro nas comunidades européias, Graça Lima, "o Brasil não pode tomar uma decisão pelo Mercosul, mas a eliminação total desta taxa adicional - quando foi criada era de 3% - está prevista para o fim deste ano. De qualquer forma, haverá uma reunião do Conselho, no próximo mês de julho, onde a medida poderá ser ratificada, mas não vejo grandes problemas em vislumbrarmos a conclusão das negociações dos têxteis". Uma fonte da comunidade européia disse a Agência Estado que "ocorrendo o compromisso do Brasil de que o acordo entre os países do Mercosul será cumprido conforme o previsto na ocasião da criação da taxa adicional, cremos que poderemos assinar o acordo na semana que vem".Os europeus abriram mão da demanda de que o Brasil eliminasse a taxa adicional de frete de 25% cobrada pela Marinha Mercante há mais de 30 anos sobre todos os produtos importados, com exceção aos produtos provenientes dos países do Mercosul e da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), que inclui Uruguai, Argentina, Paraguai, Chile, Peru, Bolívia, Equador, Colômbia, Venezuela e México.Uma outra fonte européia disse que "a UE também faz questão do compromisso brasileiro explícito de que o setor de têxteis e vestuário será beneficiado logo na primeira fase de liberalização das tarifas, quando o acordo com o Mercosul entrar em vigor e isso ainda não está claro na proposta".Na prática, o que está acontecendo é que os pontos finais da negociação serão fechados em Brasília. Existe a previsão de que a taxa adicional de 1,5% seja eliminada no fim do ano, mas qualquer país do Mercosul pode pedir uma prorrogação, durante a próxima reunião do Conselho, prevista para julho.O Brasil poderá bloquear uma eventual proposta, mas o impasse estará criado e o compromisso com os europeus poderá estar assinado. Estas são as interrogações com as quais o negociador europeu desembarcará no Brasil.A negociação do setor brasileiro de têxtil e vestuário com a UE começou no dia 14 de março, em Bruxelas. A troca de propostas entre os dois lados sofreu alguns atrasos em relação à previsão inicial. Pelo acordo, as duas partes se comprometeriam a uma série de medidas para facilitar os negócios (barreiras não-tarifárias). A UE suspenderia cotas para dez categorias de produtos e, em troca, o Brasil não aumentaria as tarifas dos têxteis, que variam entre 4% e 20%.Pelo que poderá ser assinado neste acordo, as tarifas de hoje serão todas diminuídas em 1,5%. As dez cotas brasileiras abrangem os segmentos de fio de algodão, tecidos cru, algodão tinto, sintético e de fibras sintéticas, t-shirts, calças, roupas de cama e mesa e os felpudos.

Agencia Estado,

09 de junho de 2002 | 11h19

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