PARIS - Autoridades da União Europeia (UE) e o Japão assinaram nesta quinta-feira, 6, um “acordo de princípio” para criação de uma área de livre-comércio entre o bloco e a segunda maior economia da Ásia. A etapa é decisiva para que o tratado seja de fato assinado ainda neste verão (no hemisfério norte), como ficou decidido entre líderes europeus do G-7 – capitaneados pela chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e o presidente da França, Emmanuel Macron – e o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe.
Nos bastidores, as negociações foram aceleradas para responder ao protecionismo de Donald Trump e ao naufrágio das discussões entre Washington, Bruxelas e Tóquio.
A assinatura do acordo para o Jefta , como é chamado o Japan-EU Free-Trade Agreement, foi feita por Shinzo Abe, pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, em Bruxelas, na véspera da reunião de cúpula do G-20, que começa hoje, em Hamburgo, na Alemanha.
O entendimento encerra as negociações em nível ministerial e repassa aos 28 países da União Europeia e ao primeiro-ministro do Japão a homologação do acordo. Pra entrar em vigor, o tratado precisa ser confirmado pelos Parlamentos nacionais da UE.
Europa e Japão aceleraram as negociações nos últimos meses para antecipar em quase seis meses o processo. Da parte de Bruxelas, a ideia foi transmitir a imagem de líder mundial do livre-comércio. “Enviamos juntos um sinal forte ao mundo em favor do comércio aberto e equilibrado. Não há proteção no protecionismo”, disse Juncker.
Para os dirigentes europeus, o anúncio do Jefta é um “sinal forte” para o governo Trump, que retirou seu país do Tratado de Livre-Comércio Transpacífico (TPP), assinado por 11 países da Ásia e do Pacífico, incluindo o Japão. Terceira maior economia do mundo, atrás dos EUA e da China, o Japão buscou uma rápida substituição, aceitando acelerar as negociações com os europeus. “É extremamente importante que Japão e União Europeia defendam o livre-comércio em um momento no qual o mundo enfrenta tendências protecionistas”, afirmou Abe.
Pontos sensíveis. O objetivo é que o novo tratado seja amplo e capaz de cobrir 99% dos temas da agenda de comércio bilateral. Para proteger setores considerados “sensíveis”, o acordo definitivo preverá um período de transição, como para o setor automotivo japonês, fortemente taxado na Europa, e para segmentos da agricultura e da indústria europeias, também alvos de altos impostos.
Um dos pontos ainda abertos da negociação diz respeito ao mecanismo de arbitragem entre Estados e investidores – a UE deseja implantar um tribunal permanente, à imagem do criado pelo acordo de livre-comércio com o Canadá.
Quando estiver formalizado, o tratado entre Japão e UE, negociado havia apenas três anos, deve aprofundar o comércio entre o bloco e o país – o Japão é o sexto maior parceiro comercial da Europa, enquanto a UE é o terceiro dos japoneses.
À imagem do que aconteceu quando do acordo com o Canadá, ONGs e partidos políticos de extrema direita e de esquerda radical de países como a França já começam a se mobilizar para tentar impedir a entrada em vigor do tratado.
A UE tem negociações em curso com o Mercosul, com perspectivas de entendimento até o fim do ano, mas um eventual acordo não seria tão amplo quanto as discussões com o Japão. A negociação entre os dois blocos foi iniciada em 1995.
