União Europeia propõe imposto sobre bancos para criar fundo, mas não indica valor

Comissão europeia, no entanto, está inflexível na postura de que os fundos não devem ser usados para injetar capital nos bancos ou para outras medidas que poderiam beneficiar os acionistas

Álvaro Campos, da Agência Estado,

26 de maio de 2010 | 15h54

A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira que cada governo da União Europeia cobre um imposto sobre seus bancos e utilize esses recursos para criar um fundo dedicado a garantir uma "desativação ordenada" de bancos problemáticos. A proposta criaria uma rede europeia desses fundos que seguiria as mesmas regras, embora a comissão, que é o braço executivo da UE, não tenha fornecido detalhes de qual deve ser o valor do imposto.

Mas a comissão está inflexível na postura de que os fundos não devem ser usados para injetar capital nos bancos ou para outras medidas que poderiam beneficiar os acionistas e os credores dos bancos. Caso contrário, os bancos podem ser encorajados a assumir riscos maiores, sabendo que os fundos estão disponíveis para ajudá-los se eles tiverem problemas.

A comissão também quer evitar que os fundos sejam aproveitados para propósitos públicos em geral, uma cláusula com a qual o Reino Unido e outros membros da UE não concordam.

Michel Barnier, comissário da UE encarregado de regulação financeira, planeja discutir a ideia com líderes em uma reunião do G-20, o grupo dos 20 países desenvolvidos e em desenvolvimento, no mês que vêm em Toronto (Canadá). Mas outros governos têm suas próprias ideias para os fundos para crises de bancos, e o Canadá se opõe a uma taxa adicional para todo o conjunto dos bancos.

A proposta do fundo provavelmente vai ser incluída na legislação, que deve ser discutida no começo do ano que vem, para garantir que os governos da UE tenham o poder de "dar uma solução" a um banco com problemas. Isso inclui mudar a administração, remover acionistas, impor descontos nos valores dos ativos ou "haircut" para os credores, organizando a fusão de bancos e pagando por todo o processo sem utilizar o dinheiro dos contribuintes.

A ideia é manter as funções essenciais de um banco frágil sem que os governos sejam forçados a escolher entre permitir que um banco quebre, a um custo econômico muito grande, ou salvar um banco por meio de capitalizações usando o dinheiro dos contribuintes, como os governos fizeram durante a recente crise financeira.

"Sem esses fundos, o que nós vamos ver é uma quebra incontrolável de instituições financeiras, que pode ter efeitos secundários desastrosos", disse Barnier em uma coletiva de imprensa.

Os fundos seriam usados para pagar os custos de reestruturação, como, por exemplo, criar um "banco ponte" que iria temporariamente possuir e operar um banco em colapso para preservar suas funções essenciais.

A comissão está esperando alguma oposição de governos da zona do euro em relação à sua proposta de que os fundos sejam reservados para custos de reestruturação, particularmente em um período em que os governos da zona do euro estão procurando desesperadamente por receita para diminuir seus grandes déficits no orçamento.

O ministro das Finanças do Reino Unido, George Osborne, recebeu bem a proposta da comissão para uma taxa para os bancos, mas disse que os governos deveriam ter o poder de utilizar os fundos da maneira que quiserem. "Estamos certos de que a proposta dessa taxação sobre os bancos serve para angariar dinheiro, que pode ser usado para propósitos gerais de despesas", ele afirmou.

O porta-voz do ministro das Finanças da Alemanha, Michael Offer, disse que a taxação poderia funcionar, desde que não restrinja indevidamente a competitividade de um banco. "Em princípio, nós recebemos bem a proposta de Barnier para harmonizar a taxação dos bancos na Europa, com a condição de que distorções na competitividade sejam evitadas", afirmou o porta-voz em Berlim.

O plano da comissão diz que criar um único fundo pan-europeu "iria gerar claros benefícios", refletindo as operações transnacionais da maioria dos grandes bancos europeus. A comissão disse que seu plano para uma rede de fundos nacionais poderia ser um primeiro passo em direção à criação de um fundo para toda a UE, e sugeriu que o assunto seja revisto em 2014.

Mas a possibilidade de um fundo pan-europeu gerou uma forte retaliação da Associação dos Banqueiros Britânicos (BBA, em inglês). "Por que deveriam os bancos de um país pagar pelos problemas de bancos de outros países? Como foi demonstrado pela crise da Grécia, o essencial é que cada país adote suas próprias ações, e rápidamente", disse a executiva chefe do BBA, Angela Knight. As informações são da Dow Jones.

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