Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 31, autoriza a cessão onerosa de créditos da União para o BNDES, no valor de R$ 1,4 bilhão, "decorrentes de seus direitos relativos a participações societárias no capital da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras". O decreto não explica a razão da operação e diz que ela deverá ser formalizada mediante instrumento contratual a ser firmado pelas partes.
Na sexta-feira, 27, o governo resolveu aumentar o capital da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com troca de ações ON da Petrobrás. O BNDES será capitalizado com R$ 4,5 bilhões e a Caixa Econômica Federal, com R$ 2,5 bilhões.
Segundo o decreto, a operação que envolve a capitalização do BNDES será feita, sem emissão de ações, mediante a transferência de 139.754.560 ações ON da Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras), excedentes à manutenção do controle acionário da União. No caso da Caixa Econômica Federal, serão transferidas 77.641.422 ações ON da Petrobrás. Operação, que vai envolver troca de ativos, deve turbinar em mais R$ 30 bilhões a capacidade de empréstimos a empresas e pessoas físicas.
