União não vai virar as costas para os Estados, diz Levy

União não vai virar as costas para os Estados, diz Levy

Ministro da Fazenda afirmou que eventuais perdas serão compensadas dentro da atual realidade fiscal do País

Lorenna Rodrigues, enviada especial, O Estado de S. Paulo

10 de abril de 2015 | 11h41

GOIÂNIA - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deixou claro que o governo "não vai virar as costas" para as perdas dos Estados com a reforma do ICMS, em discussão na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta sexta-feira, 10. Segundo Levy, eventuais perdas serão compensadas, mas dentro da realidade fiscal enfrentada pela União hoje. 

"Tenho grande esperança de que o convênio sobre as mudanças no tributo possa ser ratificado hoje. O importante é começar, o prazo para chegar ao final é discutível. Temos de saber qual vai ser a nova regra do jogo", afirmou durante a abertura do encontro. 


O ministro fez um apelo para que o acordo seja feito ainda hoje, o que considera "extremamente possível". Levy disse que, se o compromisso for firmado hoje, a União encontrará um "instrumento" para viabilizar as mudanças nas próximas semanas. "Quero reafirmar que a União não vai virar as costas neste momento. Vamos encontrar uma forma, dentro da capacidade fiscal, para dar segurança aos Estados", completou.  

Entre as reclamações dos entes está a falta de aval do Tesouro Nacional a empréstimos e o atraso nos repasses de recursos de fundos como o de Exportação, mas Levy sinalizou que o governo deve atender aos pedidos. 

"Há a perspectiva de nós, em um breve período de tempo, darmos encaminhamento a uma série de questões, pleitos. Empréstimos que se acumularam no último ano (sem o aval do Tesouro), temos que dar um ordenamento para os Estados se programarem, dentro da nossa realidade fiscal", disse o ministro.

Levy disse ainda que a reforma no tributo vinculada à discussão de financiamento à infraestrutura é positiva e que está aberto a conversar. Entre as compensações das perdas dos Estados em estudo está a criação de um fundo de desenvolvimento para financiar projetos de infraestrutura.

O ministro também disse que, antes de definir o montante em que a União compensará financeiramente os Estados pela perda de arrecadação, é preciso analisar quem perde e qual a natureza dessas perdas. Ele lembrou que o País está vivendo o que chamou de maior "realismo fiscal".

Levy preside hoje em Goiânia reunião do Confaz na tentativa de conseguir um consenso para redução e unificação das alíquotas do ICMS, a convalidação dos benefícios fiscais existentes e a criação de fundos compensatórios em torno do tributo.

O Broadcast, serviço da Agência Estado, apurou que o ministro sinalizou a secretários de Fazenda dos Estados que poderá oferecer um fundo de R$ 3 bilhões em compensação já em 2016, valor que crescerá anualmente até chegar a R$ 13 bilhões em oito anos. Além disso, segundo fontes, o ministro acenou com a possibilidade de vincular constitucionalmente as receitas do fundo de desenvolvimento.

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