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União perde R$ 12 bi com desemprego

Cifra, referente aos quatro primeiros meses do ano, equivale ao valor que o governo pretendia arrecadar com a volta da CPMF em 2016

Adriana Fernandes, Bernardo Caram, O Estado de S.Paulo

20 de maio de 2016 | 06h41

BRASÍLIA - A explosão do desemprego já fez o governo perder em arrecadação tudo o que contava ganhar com a volta da CPMF em 2016. Nos quatro primeiros meses do ano, a Receita Federal perdeu R$ 12,4 bilhões por causa do impacto provocado pela queda do emprego e dos salários no recolhimento de impostos e contribuições federais.

O impacto negativo da perda de postos de trabalho nos últimos meses foi o que mais pesou para a queda de 7,91% da arrecadação do governo federal de janeiro a abril, que atingiu R$ 423,9 bilhões – o pior resultado desde 2010. Em abril, o tombo foi de 7,1%, com arrecadação de R$ 110,89 bilhões.

O recuo do emprego bate diretamente na arrecadação de contribuições previdenciárias e no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). “É preciso um alerta para o tamanho do problema. A perda é maior do que parece à primeira vista”, disse José Roberto Afonso, pesquisador do Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto de Direito Público (IDP). O governo contava com arrecadação líquida de R$ 10 bilhões com a CPMF ao longo deste ano, lembrou.

Para Afonso, o espaço para um ajuste fiscal clássico é cada vez mais limitado, pois não há como aumentar a carga tributária sobre uma base de cálculo que está “derretendo”. Ele ressaltou que, como a alta do desemprego é “líquida e certa” nos próximos meses, o quadro vai piorar.

Desonerações. A reversão de boa parte da desoneração da folha salarial está evitando que a queda na arrecadação não seja ainda mais acentuada. Enquanto a arrecadação da contribuição previdenciária caiu R$ 7,2 bilhões (5,6%), a reversão das desonerações foi de R$ 3,2 bilhões. Ou seja, excluído este efeito, a perda efetiva de arrecadação, que reflete mais diretamente o maior desemprego e o menor reajuste salarial, foi de R$ 10,4 bilhões, pelos cálculos do economista.

O mercado de trabalho também provocou uma queda de R$ 2 bilhões do IR retido na fonte. Heleno Torres, professor de direito financeiro da Universidade de São Paulo, explicou que a queda no emprego gera uma reação em cadeia para a arrecadação. Como efeito imediato, o impacto das demissões é percebido na queda do recolhimento previdenciário e do IRRF. Mas, com o aumento do número de desocupados, caem também a renda e o consumo, o que afeta a arrecadação de tributos que incidem sobre a produção, comércio e serviços. Assim, também recua o pagamento de impostos sobre o lucro das empresas. “O cenário é muito grave e a recuperação da arrecadação dependerá muito do emprego”, disse.

Para Torres, a entrada de dinheiro nos cofres do governo pela repatriação de recursos de brasileiros no exterior pode melhorar um pouco a situação.

Mas, por enquanto, no primeiro mês de vigência da programa de repatriação, o Fisco não verificou ingresso de recursos, segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita, Claudemir Malaquias. Pelas regras estabelecidas, o contribuinte tem até 31 de outubro para aderir ao programa. “Os contribuintes, em massa, vão deixar para o final”, disse.

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