União pode obter ganho extra de até US$ 15 bi sem participações especiais

Sem a cobrança de tributo, preço do barril do pré-sal sobe e favorece governo na capitalização da Petrobrás

Nicola Pamplona, RIO, O Estadao de S.Paulo

04 de setembro de 2009 | 00h00

Sem cobrança de participação especial, a União pode ter um ganho extra de até US$ 15 bilhões com a venda de 5 bilhões de barris do pré-sal à Petrobrás, dentro do processo de capitalização da companhia. A conta considera a valorização que, segundo analistas de mercado, os barris terão após a retirada da taxa, prevista no projeto de lei enviado esta semana ao Congresso. O preço das reservas que serão cedidas à estatal é considerado um dos principais fatores de risco do processo de capitalização.

Não há consenso sobre o quanto vale um barril de petróleo ainda abaixo da camada de sal, mas estimativas baseadas no Campo de Tupi, feitas por três analistas especializados em petróleo, apontam para um valor entre US$ 2,50 e US$ 4,30 por barril. É bem inferior às cotações internacionais, hoje na casa dos US$ 70 por barril, porque considera todo o custo de investimento, operação e colocação do petróleo no mercado.

Como as reservas usadas para a capitalização não terão incidência de participação especial, o petróleo embaixo da terra passa a ter maior valor, uma vez que a menor carga tributária reduz o custo do investimento. Cobrada sobre campos de grande produtividade, a participação especial tem uma alíquota de até 40% do lucro do projeto.Foi esse o motivo para a retirada do tributo na proposta enviada ao Congresso.

"Se tiver participação especial, o governo recebe 40% menos pelas reservas", afirmou na terça-feira o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli. Pelas contas dos analistas, o ganho adicional do governo varia entre US$ 6,5 bilhões e US$ 15 bilhões. A primeira projeção, do Banco do Brasil Investimentos, considera que o petróleo de Tupi, embaixo da terra, vale hoje US$ 3,80 por barril, com cobrança de participação especial. Sem o tributo, valeria US$ 5,30 por barril.

Já o analista do UBS Pactual, Gustavo Gattas, calcula que a retirada do tributo garante um aumento de US$ 3 por barril do óleo de Tupi, que passaria de US$ 2,50 para US$ 5,50, garantindo US$ 15 bilhões a mais. Para Emerson Leite, do Credit Suisse, o aumento no valor é de US$ 2,10 por barril (de US$ 4,30 para US$ 6,40).

De todo modo, a diferença entre os preços com e sem participação especial mostra que as regras propostas garantem grande aumento na arrecadação do governo com a venda das reservas à Petrobrás. Se esses campos seguissem as regras atuais, com participação especial, esse dinheiro seria repartido entre a União (50%), Estados (40%) e municípios produtores (10%) durante os anos de produção dos projetos.

Agora, serão usados como garantia para títulos emitidos pelo governo para capitalizar a Petrobrás. A Petrobrás e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) contratarão consultorias independentes para avaliar o valor das reservas.

Leite faz um exercício com as reservas cotadas a US$ 4. Assim, o governo compraria US$ 20 bilhões em novas ações. Os minoritários, portanto, deveriam entrar com US$ 58,156 bilhões para evitar diluição de capital. "Pequenos investidores e cotistas FGTS terão condições de entrar com muito dinheiro? Acho que, quanto maior o valor das reservas, maior vai ser a diluição", diz o analista do Banco do Brasil Investimentos, Nelson Rodrigues de Mattos.

PREVI

A entrada da Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, na capitalização da Petrobrás vai depender do valor da operação. "Se o preço for interessante, podemos entrar. Mas, só vamos avaliar quando sair o preço", afirmou à Agência Estado o diretor de investimentos da fundação, Fábio Moser. Segundo ele, a grande exposição da Previ em renda variável não impede o fundo de pensão de participar do aumento de capital.

A Previ é hoje o terceiro maior acionista individual da Petrobrás, com 3,15% do capital total, atrás apenas do BNDES, que tem 7,62%, e da União, com 32,21%. Segundo cálculos do mercado, a fatia do fundo na empresa corresponde a cerca de R$ 9 bilhões.

COLABORARAM MÔNICA CIARELLI E ADRIANA CHIARINI

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