União pode ter 50% da Petrobrás com capitalização, diz Lima

Diretor da ANP explica que governo pode ceder área de exploração em troca de ações da companhia

FABIO GRANER, Agencia Estado

23 de setembro de 2009 | 12h52

O diretor geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, afirmou nesta quarta-feira, 23, que a capitalização da Petrobrás pode ser um meio de elevar a participação da União no capital da empresa dos atuais 32% para cerca de "50% a 55%". Lima explicou que, para capitalizar a Petrobrás, o governo definiu um mecanismo em que autoriza a empresa a explorar uma área de 5 bilhões de barris na área do pré-sal, em troca de ações da companhia. "Com isso, talvez, se consiga ampliar a participação da União no capital da Petrobrás", disse. Lima lembrou, por exemplo, que na Noruega o governo tem mais de 50% da Statoil, a companhia petrolífera do país.

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O diretor também explicou que, pelo fato de a Petrobrás ter hoje mais de 60% de capital privado, o governo considerou que não seria apropriado que a empresa fosse a representante da União nos consórcios de exploração do pré-sal. Por isso, os integrantes do grupo que trabalhou na elaboração do marco regulatório do pré-sal definiram a criação da Petro-Sal, a nova empresa com capital 100% estatal. Segundo ele, a estatal será o "olho" do governo nos consórcios.

Lima voltou a dizer que o papel da Petro-Sal é, entre outras coisas, verificar se os custos de produção informados pelos consórcios são adequados, de modo a garantir que a União receba corretamente a sua parte na renda do petróleo. O presidente da ANP esclareceu ainda que a participação de 30%, garantida para a Petrobrás na exploração do petróleo nas novas áreas, refere-se à parcela que fica com os consórcios - e não a todo o pré-sal. Numa licitação que um consórcio vença oferecendo 60% do petróleo para a União, por exemplo, os 30% cabíveis à Petrobras seriam aplicados sobre a fatia de 40% que fica com o consórcio. Assim, a Petrobras precisa participar com investimentos de 30% nessa exploração, ressaltou Lima.

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