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Unilever, Arcor e Néctar levam multa do DPDC

Empresas reduziram quantidade dos produtos sem avisar amplamente e de forma ostensiva os consumidores

Isabel Sobral, da Agência Estado,

04 de setembro de 2007 | 19h27

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, multou nesta terça-feira, 4, as empresas Unilever, Arcor e Néctar por terem reduzido as quantidades dos produtos que fabricam sem avisar amplamente e de forma ostensiva os consumidores, como determina o Código de Defesa do Consumidor. A redução foi feita no extrato de tomate Arisco, nas balas Butter Toffe e no Doce de Leite Néctar. As punições foram publicadas no Diário Oficial da União.A maior multa foi aplicada à Unilever, no valor de R$ 788,2 mil, devido à redução da embalagem do extrato de tomate Arisco. A quantidade do produto passou de 370 para 350 gramas, segundo o DPDC. A Arcor, fabricante das balas Butter Toffe, foi multada em R$ 472,9 mil pela redução das quantidades em três embalagens. A empresa diminuiu o pacote de 950 gramas para 800; o de 500 gramas para 400; e o de 200 gramas para 170. A terceira multa foi aplicada à Néctar, no valor de R$ 177,3 mil, devido à redução de uma das embalagens do Doce de Leite, que passou de 500 para 400 gramas.ExplicaçõesDe acordo com a assessoria do DPDC, a Unilever explicou ao órgão que diminuiu a quantidade para seguir o padrão imposto pela marca líder no mercado, a Cica. A Unilever disse, ainda, que não houve publicidade enganosa ou omissão capaz de induzir o consumidor ao erro, já que a nova embalagem continha todas as informações sobre o produto. Já a Arcor afirmou que apenas passou a comercializar três novas embalagens do produto e que todas as informações estavam contidas nos rótulos. A Néctar disse que comercializa o doce em várias quantidades e que a de 400 gramas, alvo da multa, foi lançada e indicada ao consumidor através de uma estrela vermelha grande impressa na embalagem.O DPDC, no entanto, ressaltou que a simples indicação do novo peso do produto, sem qualquer outra advertência expressa, não informa de maneira clara e ostensiva a alteração efetuada na quantidade e que, portanto, não foi respeitado o direito à informação do consumidor.

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