Unimed: veja alertas da Abramge

Beneficiários de planos de saúde de operadoras que encontram-se em dificuldades financeiras correm o risco de sofrer reajustes em suas mensalidades, perder carência adquiridas, benefícios e, em uma situação mais extrema, podem ficar sem cobertura médica. O alerta é do presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida. Isso acontece porque, quando uma empresa de saúde está prestes a falir, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) faz um intervenção na empresa e coloca em leilão sua carteira de clientes. A operadora que está disposta a comprar essa carteira pode pedir à ANS um reajuste das mensalidades e, até mesmo, a exclusão de benefícios, caso a empresa não ofereça esses serviços aos seus usuários. Na prática, os planos da empresa que está em dificuldades são substituídos pelos da nova empresa, com novos preços e novos serviços."Não existe nenhuma legislação que impeça qualquer alteração nos planos de saúde de uma operadora que tenha sua carteira leiloada. Não há limite para reajustes ou alteração de serviços. O que será cobrado do usuário do plano ou oferecido como benefício vai depender de negociação entre a ANS e a empresa que assumir a carteira", explica Almeida.Outra alternativa, no caso das operadoras filiadas à Abramge, é que a carteira seja assumida pelo Conselho Nacional de Auto-Regulamentação (Conamge) da Associação. Nesse caso, os clientes serão assumidos pelos associados da Abramge. Porém, não há nenhuma obrigatoriedade de manutenção de preços ou benefícios e novamente a situação do usuário vai depender de negociação entre a ANS e o Conselho.Ação rápida da ANS é fundamentalAlmeida alerta que quanto antes a ANS fizer a intervenção, menor será o prejuízo para o usuário. Isso porque, quando a notícia sobre dificuldades financeiras de uma operadora começa a tornar-se pública, os usuários passam a migrar para outras operadoras. Apenas as pessoas com doenças mais graves ou com idade mais avançada ou mesmo sem condições econômicas permanecem no plano.Com isso, a carteira de clientes que fica após a saída de muitos associados é considerada de risco pelas operadoras, o que dificulta o processo de leilão. "A empresa que assume essa carteira pode exigir reajustes mais elevados para compensar o risco. O resultado é um aumento do prejuízo para o beneficiário", afirma o presidente da Associação.Um alerta muito importante é que nenhuma empresa ou associação é obrigada a comprar a carteira da empresa endividada, se não houver atrativo econômico. Ou seja, numa situação extrema - porém possível -, caso a carteira não interesse a qualquer empresa, o usuário pode ficar sem cobertura médica, explica Almeida. Neste quadro, será necessário procurar um novo plano de saúde, sem manter qualquer direito anterior, inclusive tendo que cumprir novos prazos de carência.

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