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Urbanização: o desafio de Sísifo

Os planos diretores deveriam incorporar uma perspectiva econômica pragmática

Josef Barat*, O Estado de S.Paulo

01 de janeiro de 2020 | 05h00

A tradição brasileira, herdada dos portugueses, é patrimonialista em sua essência, por não fazer distinções claras entre os interesses público e privado. A sociedade brasileira tem o Estado como protetor do patrimonialismo e preservador da desigualdade. Ou seja, o fortalecimento do Estado por cinco séculos significou criar uma cultura de opressão, uma usina de geração de privilégios e, por fim e não menos importante, a restrição das iniciativas individuais. Enfim, uma sociedade dependente ao extremo do poder estatal e represada por legislações propositalmente detalhistas e prolixas para não funcionarem e abrirem brechas para a corrupção. Na verdade, o objetivo foi sempre o de “mudar, para que tudo permanecesse o mesmo”, expressão máxima da preservação da ordem estabelecida, tão bem lembrada por Lampedusa em O Leopardo.

As cidades brasileiras e o processo de urbanização não poderiam deixar de ser o reflexo dessa cultura. Criam-se, de forma recorrente, legislações e planos complexos e sofisticados para represar o pragmatismo, a iniciativa e a funcionalidade das soluções para problemas complexos e diversos. Mas, como não poderia deixar de ser, o represamento é sempre propositalmente cheio de trincas para facilitar a corrupção que se abriga nas asas do poderio do Estado. E é obvio que as trincas também não contêm os vazamentos. O povo precisa morar, sentir-se seguro, locomover-se e trabalhar onde há trabalho. Mas, como tudo é feito para mascarar as ilegalidades com uma vestimenta sofisticada de planejamento, os vazamentos vêm de roldão: ocupações ilegais, favelização, especulação em áreas mais “nobres”, destruição do meio ambiente e, por fim, a preservação da segmentação social no meio urbano. A dicotomia casa grande e senzala adquire escalas urbanas e metropolitanas.

E assim tudo fica como antes neste magnífico quartel de Abrantes que é o Brasil. Os planejadores fingindo planejar, os especuladores fingindo ser benfeitores da cidade e os políticos e “movimentos sociais” achacando os oprimidos para falarem em seu nome. O problema é que a questão urbana no Brasil é séria e complexa demais para ser tratada dessa forma. É um imenso caldo de cultura para a baixa produtividade do trabalho, a redução da mobilidade, a gigantesca carência de serviços públicos básicos e a crescente violência urbana. Ou seja, o ambiente urbano acaba por funcionar como impedidor e na contramão em relação ao que é a sua verdadeira função no mundo moderno: aglomerações que potencializam o bem-estar, a produtividade, a criatividade, a cultura e a moderna economia terciária.

É importante, pois, nos preocuparmos em ver as aglomerações urbanas com pragmatismo e objetividade. O Brasil hoje é um país altamente urbanizado, mas seu potencial é travado por uma visão política e institucional ditada por velhas oligarquias rurais ou, quando urbanas, associadas à marginalidade, termo aqui usado tanto no sentido sociológico, dos despossuídos e à margem da economia formal, como no sentido de amplas organizações criminosas. O populismo urbano é o reflexo dessa associação. Como transcender esse destino é o grande desafio para quem tem responsabilidade na condução das estratégias, planos, políticas e ações relacionadas às cidades e regiões metropolitanas, nos três níveis de governo. Desafio que se assemelha tão impossível quanto ao de Sísifo levantando pedras acima.

Os planos diretores – e seus desdobramentos desarticulados quanto ao uso e ocupação do solo, mobilidade, habitação, serviços públicos e saneamento – deveriam incorporar uma perspectiva econômica pragmática. Ou seja, transcender tanto a visão tradicional físico-territorial quanto o emaranhado de restrições feitas para não serem respeitadas. Deveriam, portanto, contemplar diretrizes e ações em termos de atividades que criem empregos, polos de geração de conhecimento, inovação e tecnologia, assim como programas de ampla qualificação de recursos humanos. Seria um passo importante para que haja esperanças de melhoria.

* ECONOMISTA, CONSULTOR DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, É COORDENADOR DO NÚCLEO DE ESTUDOS URBANOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

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