Uruguai sai da lista de paraísos fiscais da OCDE

País se comprometeu a adotar regras internacionais de transparência fiscal dos depósitos

O Uruguai foi retirado ontem da lista negra de paraísos fiscais divulgada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a pedido dos líderes do G-20 que se reuniram anteontem em Londres. A decisão foi tomada depois que o país aceitou se submeter aos padrões internacionais de transparência sobre informações fiscais. Uruguai, Costa Rica, Malásia e Filipinas foram citados numa relação de países que desrespeitam as regras estabelecidas em 2004 e, por isso, estariam sujeitos a sanções na obtenção de crédito internacional a serem ainda estudadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). A intenção da divulgação da lista, segundo o primeiro-ministro britânico Gordon Brown, era expor os paraísos fiscais "à vergonha". A adesão às normas internacionais foi feita por meio de carta endereçada à OCDE, assinada pelo ministro da Economia do Uruguai, Alvaro García. "Uruguai adota formalmente os padrões de transparência e troca de informações fiscais", disse o texto. Pouco antes, García havia dito à imprensa que o país "não é um paraíso fiscal" e que o governo "está trabalhando e negociando informações com as máximas autoridades da OCDE para melhorar o posicionamento do Uruguai". "A OCDE dá as boas-vindas à decisão do Uruguai de adotar formalmente as regras para troca de informações fiscais", afirmou a organização em comunicado. "Estamos contentes que o Uruguai se uniu a um crescente número de países que desejam cooperar para combater a evasão fiscal e outros abusos", disse o secretário-geral da OCDE, o mexicano Angel Gurría. Com isso, o Uruguai passa para uma "lista cinza" ao lado de outros 38 países que se comprometem a respeitar as regras, mas não as aplicam "substancialmente". Entre eles estão Chile, Suíça, Guatemala, Panamá, Mônaco, Luxemburgo, Áustria e Bélgica. O Uruguai tem um sistema financeiro "sólido" e "sério" e é a Justiça que determina quando se deve quebrar o segredo bancário, afirmou o presidente do Banco Central uruguaio, Mario Bergara, em reação à inclusão do país na lista negra da OCDE anteontem. "No Uruguai não somos, nem queremos ser um paraíso fiscal. O Uruguai não é um monastério, mas tampouco um cassino", disse o presidente Tabaré Vázquez. FILIPINAS As Filipinas também declararam que tomarão as medidas necessárias para terem o nome retirado da lista negra da OCDE. "O governo das Filipinas vai dar os passos necessários para garantir que as expectativas sejam atendidas", disse o secretário de Comércio filipino, Peter Favila. "É realmente prioridade para nós provar que estão errados."