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Usina de Eike Batista é multada pelo Ibama no Ceará

Térmica do grupo MPX recebeu multa de R$ 15,5 milhões por poluição sonora

Por Lauriberto Braga
Atualização:

FORTALEZA - Não bastasse as perdas na Bolsa de Valores, o empresário Eike Batista terá que pagar uma multa de R$ 15,5 milhões imposta pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

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A multa para a termelétrica Energia Pecém, do grupo MPX no Ceará, é  por poluição sonora causada por uma correia transportadora de carvão mineral, após ação do Ministério Público Federal.

O procurador Alessander Sales acredita que a empresa de Eike Batista deve sofrer mais penalidades. "O que o Ibama aplicou até agora foi multa por poluição sonora, mas tem a poluição atmosférica a partir da fuga de partículas do carvão mineral", diz o procurador.

A Energia Pecém, em nota, responde que apresentou defesa questionando a legalidade da autuação. A nota informa que a empresa comprometeu-se perante a Superintendência do Meio Ambiente do Ceará a comunicar previamente sobre as atividades de descarregamento e transporte de carvão mineral, além de apresentar análises adicionais referentes ao desempenho ambiental do equipamento.

A nota encerra reiterando que "a empresa tem como premissa atuar com transparência perante a sociedade, em diálogo com os órgãos de fiscalização e as comunidades no entorno do seu empreendimento".

A Usina Termelétrica Energia Pecém recebeu a autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar a operação comercial de sua segunda unidade geradora, com capacidade instalada de 360 MW.  A primeira unidade geradora com capacidade instalada de 360 MW, já tinha sido autorizada pela Aneel em 1º de dezembro de 2012.

Localizada em São Gonçalo do Amarante, a 60 quilômetros de Fortaleza, a usina tem capacidade total de 720 MW, o que equivale à metade do parque gerador de energia do estado, de 1.396 MW, de acordo com o Anuário 2011 da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) - contribuindo para o reforço da segurança energética no país com a geração térmica de base.

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